Correio Braziliense - 03 Nov 2013 
As empreitadas de militares buscam, por meio da tecnologia, responder melhor às auditorias internas e às regras de licitações públicas. Até programa usado por Hollywood em animações é adotado como instrumento para reduzir custos e minimizar o risco regulatório
Por Sílvio Ribas  

São Paulo e Brasília — Apesar da agilidade para iniciar e entregar projetos complexos, a "empreiteira" do Exército não está imune às regras das licitações públicas de infraestrutura e ao monitoramento dos órgãos de controle. As exigências feitas a governos e a empresas também devem ser seguidas pelos militares, que ainda são sondados pela sua própria auditoria. "É um mito achar que o nosso trabalho está livre de regras e punições", pontua o general Joaquim Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC).

Em 2011, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar abriu inquérito para apurar o envolvimento de oito generais com irregularidades encontradas em obras tocadas pelo Exército, no período de 2004 a 2009. "Respondemos a todos os questionamentos e nada foi confirmado", informa Brandão, ressaltando que, "como qualquer instituição, as Forças Armadas são constituídas por seres humanos e, por isso, não são incorruptíveis".

O general garante que os 12 batalhões de engenharia sob seu comando têm os trabalhos analisados pela chamada turma do U: Ministério Público da União (MPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). "O único patrimônio do Exército é formado pelos seus membros, pois todos os bens sob sua jurisdição são da União", ressalta. Servindo a "clientes" diversos, como a Infraero e a Secretaria Especial de Portos, o DEC também precisa firmar contratos com empresas cujas especialidades não lhe interessam dominar, como a geologia.

Para contribuir com os sistemas de controle, a Diretoria de Obras Militares (DOM) do Exército estabeleceu intercâmbio com o TCU, na perspectiva de uma futura obrigatoriedade da gestão digital de obras de infraestrutura, a exemplo de países europeus. Além da economia de papel e de tempo nas auditorias, a mudança facilitaria a fiscalização de projetos. "À medida que os agentes aprenderem a usar a informática para analisar por completo as obras, o seu foco evoluirá do simples gerenciamento de documentos à análise de processos", explica o tenente-coronel Washington Lüke, diretor da DOM.

No meio empresarial, grandes multinacionais brasileiras também se espelham no trabalho do Exército para intensificar a gerência digital de projetos. "Usamos esse conhecimento em busca da redução de custos e de prazos em todas as fases da obra", conta Walter Souza, diretor da Odebrecht Latinivest. Ele ressalta que a mesma tecnologia usada pelos estúdios de Hollywood, nos Estados Unidos, para criar cenários e personagens em animações digitais promete revolucionar a indústria e a engenharia civil.

"O Exército Brasileiro é um caso interessante, exibindo custos de construção de estradas até 30% menores, graças ao controle do desperdício de tempo e de material", opina o norte-americano Steve Blum, vice-presidente da Autodesk, empresa dona dos sistemas eletrônicos de engenharia. Ele também vê menor risco regulatório na adoção desses procedimentos. 

Recursos novos
O advogado Bruno Pereira, coordenador do portal PPP Brasil, voltado à promoção da modalidade de contratações por parcerias público-privadas (PPPs) no país, observa que o Ministério da Defesa elaborou quatro projetos, sendo dois para o Exército e dois para a Marinha. Eles abrangem a logística de combustíveis no Tocantins e em Goiás, a construção de um colégio militar em Manaus, equipamentos de educação física e um empreendimento residencial no Rio de Janeiro, que pode abrigar redes de escolas e hospitais. "A vantagem do modelo está na receita, que vem toda do usuário. Além de cumprir a função constitucional, o Exército ganha ao manter a tropa pronta e treinada para qualquer situação", destaca.

O economista Cláudio Roberto Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria e especialista em investimentos em projetos de infraestrutura, não vê problemas no fato de o governo delegar a militares a execução de obras, "desde que em caráter complementar às empresas privadas". Outro cuidado que recomenda é para a presença do Exército no mercado da construção pesada não servir de barreira à entrada de outros agentes ou num fator de competição desigual. 

» Convite ao setor privado
Para garantir recursos aos seus próprios projetos, o Exército decidiu inovar neste ano ao propor uma parceria público-privada (PPP) destinada a concretizar a construção do seu polo de ciência e tecnologia em Guaratiba (RJ). Previsto desde a década de 1980, o centro voltado ao conhecimento em defesa requer R$ 1,5 bilhão de investimento para sair do papel. A proposta em avaliação pelo Ministério do Planejamento busca atrair grandes empresas para bancarem o complexo e explorarem serviços no local por 30 anos. Como atrativo, é oferecida uma circulação diária de 10 mil pessoas.

 
 

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