GRUPO TRADIÇÃO, COESÃO e AÇÃO
 
     “A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam”
                                                                 Gen Marco Antonio Felício da Silva
 
“Notícias de diferentes fontes relatam o desenvolvimento de estudos com o objetivo de estabelecer uma Política de Remuneração dos Militares das Forças Armadas. Dentre outras diretivas, constariam dessa política a intenção de consolidar e atualizar a legislação relativa à remuneração dos militares e pensionistas, bem como a adoção de medidas no sentido de beneficiar segmentos específicos do pessoal militar.
Tendo em vista o acima, torna-se necessário ressaltar:

- A MP nº 2.215/2001 é o único diploma legal que garante, pelos seus dispositivos, os institutos da paridade e da integralidade para os militares federais bem como mantém os derradeiros benefícios compensatórios às características da carreira militar.

- Em 2003, as despesas com o pagamento do pessoal militar correspondiam a 1,18% do PIB e, em 2012, essa relação passou a ser de 0,94% do PIB e continua declinante.

- Os militares federais, em 2004, percebiam uma remuneração média per capita equivalente a 110 % à da Administração Direta (categoria pior remunerada em todo o serviço público federal) e, em 2012, esse índice passou para 68% e continua declinante.

- Iniciativas, sempre renovadas, visam a “alcançar” os militares federais, submetendo-os aos preceitos da “Reforma da Previdência Social”, de 2003, incompatíveis com as características da carreira militar, bem como se persegue, sempre e obstinadamente, a quebra das regras da integralidade e paridade, próprias do sistema de remuneração dos militares federais.

- A certeza de que o valor da última remuneração na Ativa e da sua respectiva atualização seriam repassados aos proventos e às pensões e o nosso sistema de proteção social foram conquistas que se fizeram com muita obstinação, inteligência e risco. A manutenção desses direitos implica a vigilância contínua e a intransigência em não ceder qualquer espaço aos que desejam transformar os militares em funcionários públicos da mais baixa categoria.

O tema – da remuneração dos militares – é da maior importância para o Exército e para a Família Militar porque afeta o fator mais sensível de qualquer organização: o Homem. Atinge, diretamente, a sua dignidade, a sua motivação, o seu bem estar, as suas esperanças, portanto, todos aqueles aspectos inerentes à vida humana, em todas as suas fases.

O Exército não se constitui apenas de estruturas materiais, armamentos, equipamentos, edificações, etc ... Mas, o elemento essencial da Força é aquele que constrói a sua subjetividade : a sua Doutrina e a sua História. Assim, não existe nada mais importante na Instituição do que o seu Soldado. Deve ele ser considerado como um fim e não como um meio.

O que está em jogo, na preservação das condições (para garantir um mínimo da dignidade e do bem estar do nosso soldado) das quais a remuneração é o fator subjacente, é a vida do próprio Soldado e da Família respectiva. Não é admissível, moralmente, que se permita ao soldado combatente viver em situação de iniquidade (atuais vencimentos) com a sua Família.

Sem firme posição em defesa de uma justa política de remuneração, qual será o nosso futuro? É possível que esse futuro seja o nosso passado, em que os proventos equivaliam a 50% da remuneração da Ativa e as pensões a 2/3 dos proventos ou, talvez, esses valores estarão relacionados aos índices do INSS. Mas, as remunerações do pessoal da Ativa ainda estarão mantidas nos 60% dos valores percebidos pela Administração Direta, a categoria pior remunerada em todo o Serviço Público Federal.”

(Extraído e adaptado, mediante autorização, do texto “A Atualização e a Consolidação”, produzido pelo General Synésio Scofano)
 
Em atendimento ao prescrito no artigo segundo (incisos II e VIIl) do Estatuto do Clube Militar, comprometo-me a desenvolver, se eleito Presidente, assessorado por companheiros com experiência no tema, ação continuada e intensa, que objetive recuperar o poder aquisitivo do militar federal. Para isso, propiciaremos estudos, análises e debates que visem propor, às autoridades competentes, soluções para superar a atual disfunção salarial do militar federal.
Não poderemos jamais esquecer que a arma mais poderosa para um Chefe é o espírito do Soldado que Ele comanda.
 
                                                  Gen Marco Antonio Felício da Silva
                                                                     TRADIÇÃO, COESÃO e AÇÃO
                                                                                                               Eles que venham. Por aqui não passarão!
 

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