Por que não haveria vaga para
ele? As prisões brasileiras não
se caracterizam por suporpopu-
lação de presidiarios? Sempre
tem lugar para
mais um , por
que não caberia Genoíno?
Aí tem coisa!...

Genoino pode cumprir pena em liberdade, na falta de vagas em prisões 
Por  Fernanda Krakovics, Cristiane Junglubt e CarolinaBrígido - O Globo - 14/11/2012 
Possibilidade foi admitida pelo ministro Lewandowski
BRASÍLIA Revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse ontem que réus beneficiados com o regime semiaberto podem vir a ficar em regime aberto, sem ir para a prisão, caso não haja vaga no sistema prisional. .
Texto completo
Ele não citou nomes, mas o caso pode ser aplicado ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado a pena inferior a oito anos
- Se o réu está no regime fechado e tem direito de ir para o semiaberto, na jurisprudência do Supremo, se não tem vaga, ele vai para o aberto - disse.
Já o relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, disse que os condenados nesse processo não têm direito a prisão especial. Afirmou que caberá a um juiz estadual ou federal determinar o local para o cumprimento da pena.
- Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória, e não definitiva - disse Barbosa, que foi ao Congresso entregar convites para a sua posse na presidência do STF, na semana que vem, aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Questionado se esse seria o caso do ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão, o que significa regime fechado, ele não comentou casos específicos:
- Não vamos falar sobre pessoas.
Detentores de diploma de nível superior, parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos e oficiais das Forças Armadas e do Corpo de Bombeiros estão entre os que têm direito a prisão especial, recolhidos em local ou cela distinta. O preso especial também é transportado separadamente do comum. Mas o benefício só é aplicado em prisões preventivas ou temporárias. No caso de cumprimento de pena, não há prisão especial.
Ao deixar a sala da presidência da Câmara, Barbosa minimizou o fato de Maia ter criticado o STF, ao longo do julgamento. E disse que o assunto não foi abordado na conversa:
- Isso não me impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Vejo é a instituição.
Já o presidente da Câmara disse, após o encontro com Barbosa, que prefere esperar a fixação final das penas para ver se houve "equilíbrio" e se elas foram "justas". Perguntado se, como petista, defendia que o PT lutasse para manter na Câmara o mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados, disse que esse é um debate do PT:
- Vamos esperar a proposição de todas as penas, a dosimetria. Sobre cassação dos mandatos, não vou mais falar. Vamos cumprir na integralidade o que diz a Constituição e a legislação. E espero que o Supremo faça o cumprimento (da Constituição) também, é o guardião - disse Maia.
Ao ser perguntado se o julgamento do mensalão teria um efeito moralizador na política, desconversou:
- Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado, nem os jornais eu consigo ler.
Barbosa considerou natural a mudança de estilo com sua posse no comando do STF:
- Mudança de estilo com certeza, porque cada um tem o seu. O estilo é o que todo mundo já conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, simplicidade e transparência. Só isso.
 
 

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