Anistia
Júnia Gama  - Correio Braziliense - 28/02/2012
Oficiais da reserva reclamam da pressão para retirada da nota que criticava possível punição a torturadores
Militares da reserva alegam que sofreram "censura" por parte do governo pela determinação dada para que desautorizassem nota em que criticavam a presidente Dilma Rousseff por não repreender declarações de duas ministras sobre a ditadura militar. Desde ontem, os clubes militares têm sido bombardeados com e-mails e notas de associações que vão desde acusações contra os comandantes das Forças Armadas até protestos contra a ingerência do Executivo.
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" Querem fazer do militar da reserva , que não tem tropa nem cargo militar , um cidadão de segunda categoria, alijado do processo político . Um dalit, como os párias indianos", queixa-se o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Os oficiais elencam duas normas para respaldar a insatisfação . O atigo 57 da Constituição que assegura "a livre manifestação de pensamento ", e uma norma de 1986, que garante a livre manifestação dos militares na reserva ou reformados. "Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo, militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes. Na reserva a coisa muda. O que vale é a Constituição ", defende um dos manifestos.
Os militares defendem que a possibilidade de punição para os chefes dos clubes militares,  cogitada devido à publicação da nota atacando a presidente Dilma, estaria baseada em decreto de 1969, amparado no Ato Instuticional-5, marco legal que representou o endurecimento da ditadura militar. Os dirigentes dos clubes militares convocaram uma reunião para definir como o grupo vai reagir. "Tem havido muita reação a respeito do assunto . Estão tolhendo nossa liberdade de expressão , o que é inconstitucional", alega uma autoridade da entidade. 

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