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Categoria: Corrupção
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 A primeira queda na família de Bezerra
Irmão do ministro da Integração Nacional vai deixar a presidência da Codevasf, estatal vinculada à pasta. O substituto é ligado ao PT, o que diminui a influência do PSB
Vinicius Sassine - Josie Jeronimo - Paulo de Tarso Lyra 
Correio Braziliense - 07/01/2012
Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, será afastado nos próximos dias da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao ministério.
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A Presidência da República, por meio da Casa Civil, confirmou no início da noite de ontem o afastamento de Clementino e a nomeação do diretor interino da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Guilherme Gonçalves Almeida de Oliveira, para a presidência da Codevasf.A decisão foi comunicada em nota da Casa Civil no mesmo dia em que o Correio revelou a atuação de Fernando Bezerra e de Clementino em benefício da região de Petrolina (PE) — base eleitoral da família — e de empresas pertencentes ao ministro e seus irmãos.
As reportagens do Correio mostraram que um edital assinado por Clementino, diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003 e presidente em exercício da estatal desde 3 de janeiro de 2011, destinou 22.799 cisternas de plástico das 60 mil previstas (38%) para a região de Petrolina. Nenhuma outra região vai receber tantos equipamentos, que custarão ao todo R$ 210,6 milhões ao Ministério da Integração Nacional. O filho do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), é pré-candidato à Prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano.
Um levantamento do Plano Brasil sem Miséria mostra que Pernambuco é apenas o terceiro estado em demanda por cisternas, atrás da Bahia e do Ceará. Empresas do ministro e de outro irmão, Caio Coelho, são beneficiadas por projetos de irrigação da pasta. Quando Clementino era apenas diretor de Infraestrutura, a Codevasf autorizou o fornecimento de água para um perímetro irrigado onde está a empresa. Clementino assumiu a presidência interina da estatal no mesmo dia em que o irmão tomou posse no ministério. E assim permaneceu por um ano.
"O ministro Fernando Bezerra encaminhou a esta pasta, há cerca de 50 dias, o pedido de nomeação de Guilherme Almeida para presidir a Codevasf. A assunção à presidência exige novas consultas", diz a nota da Casa Civil. "Tendo sido concluídas as consultas, Guilherme será nomeado nos próximos dias. Clementino Coelho exerce provisoriamente o cargo de presidente por ser o membro mais antigo da diretoria da Codevasf." O Planalto ainda não havia se manifestado sobre o comando da estatal.
Nepotismo
A escolha de Guilherme Almeida indica que o governo decidiu por um deslocamento de poder do PSB para o PT. No início de 2011, o nome do piauiense Rubens Martins foi apresentado pelos socialistas para substituir Orlando Cezar da Costa Castro, que presidiu a companhia de 2007 a 2010, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome de Rubens não foi aceito pelo PT do Nordeste, que apoiava Guilherme. Ele foi superintendente da Codevasf durante o governo do hoje senador Wellington Dias (PT) no Piauí (2003 a 2010).
A escolha de Guilherme Almeida para a estatal mostra que o partido da presidente Dilma Rousseff quer retomar influência no Ministério da Integração e que Pernambuco perdeu espaço para o Piauí na Codevasf. Depois da revelação dos privilégios que o ministro da Integração Nacional concedeu a seu irmão Clementino Coelho no comando da empresa pública, o governo ganhou argumentos para rejeitar o nome de Rubens Martins. Ele é irmão do governador do Piauí, Wilson Martins, filiado ao PSB, e o Planalto já se esforça para argumentar que o episódio Clementino/Fernando Bezerra não configura caso de nepotismo.
O que diz a lei
O Decreto nº 7.203, de 2010, definiu regras que proíbem o nepotismo no Executivo. O texto é composto por exigências da Lei nº 8.112, de 1990, atualizado pela Súmula Vinculante nº 13, de 2008, do Supremo Tribunal Federal. A norma assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalha as regras contra o nepotismo na Esplanada e no Planalto. Familiares e cônjuges de ministros, dirigentes e ocupantes de cargos em comissão, função de confiança e chefia de assessoramento ficam proibidos de assumir cargos em pastas ou órgãos respectivos dos parentes. O decreto abrange ainda a contratação de funcionários temporários e, até mesmo, estagiários sem processo de seleção. O nepotismo cruzado também é vedado.
O decreto permite, no entanto, que servidores federais do quadro efetivo permaneçam no cargo em caso de algum familiar entrar para o órgão onde o funcionário está lotado. Mas a regra proíbe que um parente permaneça sob a subordinação direta de agentes públicos. Em casos não previstos pelo decreto, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve se manifestar para resolver os conflitos.
Observação do site www.averdadesufocada.com  :
Algumas matérias precisariam ser colocadas em duas seções do site. Essa é uma delas. O caso é de corrupção, mas está se tornando tão comum que caberia também em política interna..