Órgão responsável pelo Enem contratou empresas de fachada
INEP contrata empresas fantasmas a R$ 26,5 mil
Por Alana Rizzo - Correio Braziliense - 01/11/2011
A Monal Informática Ltda. e a DNA Soluções LTDA. fecharam com o Inep, órgão do Ministério da Educação encarregado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contratos que totalizam R$ 26,5 milhões. Ambas não funcionam nos endereços indicados na Junta Comercial e estão em nome de laranjas. O que mais têm em comum?
O empresário André Luís Sousa. Ele conta que comprou a Monal para "poder participar de licitações". E diz que a DNA Soluções, registrada em nome da mãe, "era uma empresa para dar nota fiscal " e que hoje cuida da segurança virtual do Inep. Silva afirma ter ajudado a descobrir o vazamento de questões do Enem
Acordos assinados se referem à segurança da informação. Uma das firmas tem capital de R$ 3 mil, mas toca contrato de R$ 12,5 milhões para rastrear notícias. Órgão é responsável pelo Enem
Órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) contratou empresas em nome de laranjas para executar serviços de segurança da informação. A Monal Informática Ltda. tem capital de R$ 3 mil, mas irá receber R$ 12,5 milhões por um ano de clipping, ou rastreamento de notícias, on-line. O programa de computador "varre" a internet em busca de citações do órgão vinculado ao Ministério da Educação. Fontes ouvidas pelo Correio dizem que contratos de clipagem, sem televisão, não passam de R$ 600 mil por ano.
Segundo a Junta Comercial do Distrito Federal, a Monal está sob o comando de Aristides da Silva Monteiro. Aos 84 anos, o empresário afirmou desconhecer contratos, atividades e até mesmo onde fica a sede da empresa. "Sabe o que é? É que um parente cuida da empresa e estamos com sócios novos. De maneira que não sei te informar o lugar que funciona." Tanto o registro da Junta quanto a página na internet da Monal apontam um endereço: Quadra 803 Bloco C loja 10, no Cruzeiro Novo. No local, funciona a RA Contábil, uma empresa de contabilidade e de "escritórios virtuais". Funcionários disseram que nunca ouviram falar da empresa de informática.
A Monal ganhou dois lotes de um pregão para contratação da segurança da informação. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 24 de agosto. Cerca de um mês depois, a Diretoria de Gestão e Planejamento, comandada por Dênio Menezes da Silva, registrou os preços da licitação, que tem vigência de um ano. A Monal, responsável pelos lotes três e seis, aparece com o valor global de R$ 12,5 milhões.
Uma outra parte do pregão — R$ 8,9 milhões — teve como empresa vencedora a DNA Soluções Inteligentes Ltda., registrada em nome de Enisa Laves de Sousa. A empresa fornece o CheckPoint, um sistema de segurança que impede usuários externos de entrarem na rede interna do Inep. A empresa funciona em uma sala comercial na Asa Norte, sem identificação e nenhum responsável. Até agora, foram publicados dois contratos com a Monal Informática (R$ 1 milhão e R$ 1,3 milhão). Já a DNA tem um extrato assinado de R$ 2,6 milhões.
Dno oculto
As duas empresas têm algo em comum: Andre Luis Sousa Silva. É ele o responsável pela Monal e pela DNA. O empresário diz que comprou a primeira de Aristides, no início deste ano, e ainda não conseguiu fazer a transferência. "É para poder participar de licitações". A segunda está registrada no nome da mãe. "Era uma empresa para emitir notas."
O salto nos contratos do empresário é expressivo. A DNA, fundada em 2008, presta serviços para o governo federal desde o ano passado. Em 2010, foram R$ 917,5 mil, sendo a maior parte — R$ 850,9 mil — para o Inep. O empenho de toda a verba foi feita em três parcelas e no mesmo dia — 27 de dezembro. Este ano, o contrato com o órgão vinculado ao Ministério da Educação passou para R$ 4,3 milhões, fora os valores do novo pregão. André negou irregularidades e ainda comemorou o usou do software na descoberta das fraudes no Enem em Fortaleza. Ele diz que é difícil uma empresa pequena conseguir contratos com o governo. A Modal e DNA, no entanto, já assinaram R$ 26,6 milhões. A sede da primeira empresa vai ser transferida para um endereço na Asa Norte, que serve de domicílio comercial para "outras 100 empresas", segundo André.
O empresário diz que trabalha na área de tecnologia da informação há muitos anos e que ele mesmo desenvolve os produtos. Ele diz que conhece Aristides há muitos anos, mas não entra em detalhes — o contador da RA Contábil teria sido responsável pelo contato. Especialistas na área de controle informaram que o governo corre alto risco em fazer contratos com empresas de capital tão inferior ao valor dos contratos. Em caso de não execução, não há de quem cobrar um possível ressarcimento.
Segundo o Inep, até agora, só um contrato foi fechado com a Monal, no valor de R$ 1 milhão. Os serviços são referentes aos dois lotes do pregão e incluem a instalação do aplicativo que rastreia notícias e informações sobre determinados assuntos, suporte para o balanceamento de tráfego entre servidores, instalação e suporte técnico. "A contratada cumpriu com as obrigações pactuadas," diz a nota. O órgão afirma que a empresa apresentou todas as exigências legais, inclusive  uma garantia no valor de 5% do contrato. Sobre os contratos com a DNA, o Inep não respondeu à reportagem.
O coordenador-geral de  Aquisições do Inep, Luiz Lucinda, diz que a licitação por ata de preços não obriga o órgão a pagar o valor registrado. "Se houver demanda, o valor já está contratado. É uma estimativa, uma previsão."
 

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