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Categoria: Diversos
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 Valor Econômico
Por Raymundo Costa

Delúbio tem medo de seqüestro, Marcos Valério fez implante de cabelos, Genoino tenta refazer a vida, Silvinho teve um colapso nervoso e José Dirceu fez da internet a sua trincheira. Houve ainda quem passou a beber muito, quem teve de mudar o filho duas ou três vezes de escola, e crises conjugais e familiares profundas. Independente do drama pessoal de cada um, é hora do primeiro ajuste de contas com a Justiça de cada um dos 40 acusados de organizar e operar o "mensalão", o suposto esquema de compra de votos no Congresso que jogou na lata do lixo a ética do PT e se transformou no maior escândalo político do governo Lula da Silva.

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O que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, a partir de amanhã, é se os indícios apontados contra cada um dos 40 justifica ou não a abertura de um processo formal. Os ministros do Supremo costumam se considerar imunizados contra aspectos políticos de matérias em julgamento, mas na prática as decisões, em processos dessa natureza, em geral transcendem o simples exame técnico-jurídico da causa em questão. Algumas vezes, interferem no juízo formado até idiossincrasias pessoais e a extrema vaidade dos homens que chegaram à mais alta, à suprema corte do país.


O caso de José Dirceu é exemplar. É certo que o ex-ministro e ex-todo-poderoso da República deixou ministros do Supremo irritados, ao exigir em declarações e no sítio que mantém na internet um julgamento rápido, pois quer demonstrar inocência e iniciar a campanha por sua anistia política - Dirceu teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados. Uma provocação desnecessária, segundo os amigos de Dirceu, que resultou a seguinte reação de um dos 11 ministros do STF: "Quando ele pede para ser julgado logo, pois quer provar sua inocência, está pedindo para que nós aceitemos a abertura do processo".

 
Há duas expectativas entre os advogados que circulam no STF e convivem com os ministros do STF. Uma, majoritária, de que o tribunal aceite a denúncia contra alguns dos 40; a outra corrente avalia que os ministros acatem a denúncia contra todos os acusados de constituir e integrar a "quadrilha", nos termos em que foi lavrada pelo procurador Antonio Fernando de Souza. Como ainda não se trata do julgamento definitivo dos indiciados, seria uma forma de o Supremo se proteger da acusação de contribuir para a impunidade.

 
Decisão transcende aspecto técnico

Tecnicamente, a denúncia contra Dirceu seria a mais frágil entre aquelas apresentadas pelo procurador. É a palavra dele contra a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou a existência do "mensalão" e apontou José Dirceu como chefe do esquema. Mas o procurador Antônio Fernando viu nos autos indícios suficientes para acusar Dirceu como o "chefe da quadrilha". Neste caso, como excluir Dirceu e deixar os demais? Os políticos gostavam de dizer, em relação aos prognósticos eleitorais, que barriga de mulher, voto de ministro do STF e urna, só depois da apuração do resultado. Máxima que aos poucos caiu em desuso, após o advento da ultra-sonografia.

Se Dirceu deixou aborrecidos alguns ministros, há por outro lado aqueles que são bem vistos, como o deputado José Genoino, que presidia o PT à época do "mensalão". Haveria até quem informalmente acredite que ele nada teve a ver com a montagem e operação do esquema. Mas recentemente Genoino sofreu um revés no STF: recorreu contra a abertura de um processo contra ele em Minas Gerais, às vésperas de sua diplomação pela Justiça Eleitoral, os argumentos de defesa pareciam irredutíveis, mas o julgamento acabou suspenso, com a votação empatada, após um pedido de vistas da presidente do STF, Ellen Gracie. Só deve voltar à deliberação após o julgamento-mãe do "mensalão".

Nos bastidores do "julgamento dos 40" convivem especulações e expectativas. A aposentadoria de Sepúlveda Pertence é um exemplo. A interpretação imediata, segundo a qual ele evitou julgar Dirceu, de quem é amigo, parece precipitada. Outras surgiram, mas o fato é que o ministro avisou há bastante tempo a intenção de antecipar a aposentadoria. Recebeu inclusive um apelo do Palácio do Planalto, que precisa indicar o substituto, para ficar até o final do ano. Recusou. Entre as expectativas, a maior delas é em relação à reação de alguns ministros ao voto de Joaquim Barbosa, o relator do processo, que sabidamente tem problemas de relacionamento com alguns colegas.


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras