Com certidões falsas e suborno, entidades controlam processos
O Golbo - 28/08/2011
BRASÍLIA. Um ex-funcionário de uma das ONGs que mais recebe dinheiro do Ministério do Turismo relatou ao GLOBO, também com a condição do anonimato, como se faz uma fraude. O primeiro passo é criar uma ONG e comprar o CNPJ de uma antiga. Para receber dinheiro público, a ONG tem que ter pelo menos três anos de existência. O segundo passo é combinar com servidores em postos estratégicos a "taxa de sucesso". A partir daí, todo o processo volta ao controle da ONG.
Dirigentes da entidade escolhida fazem uma falsa tomada de preço no mercado. Em geral, as propostas são apresentadas por empresas fictícias ou dos próprios interessados. A etapa final implica a compra de notas fiscais e prestação de contas fraudulentas. O fiscal "amigo" não analisa a fundo a relevância dos projetos nem a execução dos serviços. Alguns até implementam parte das ações para embaralhar auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.
Indagado sobre como sabia tanto sobre as fraudes, o ex-funcionário da ONG esclareceu:
- Eu fazia os projetos.
Convênio com Ibrasi revela várias das irregularidades
Segundo ele, as artimanhas não param na criação de "certidões de nascimento" falsas e simulação de tomadas de preço. Algumas ONGs se apropriam do dinheiro dos convênios com a contratação de empresas de parentes para executar serviços. Nestes casos, a ONG cumpre a promessa, mas com preços acima do mercado. O retrato 3x4 das irregularidades estaria no convênio de R$4 milhões firmado entre o ministério e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), o centro da Operação Voucher.
Segundo o procurador Celso Leal, que está à frente do caso, quase todo o dinheiro foi desviado. O Ministério do Turismo, que já foi o patinho feio da Esplanada, se tornou alvo da cobiça de partidos e ONGs. A área já foi reduto do PTB, do PT e agora está sob controle do PMDB.
Nos últimos quatro anos, o ministério repassou aproximadamente R$ 750 milhões para ONGs: 127 milhões em 2007, R$126,2 milhões em 2008, R$196,3 milhões em 2009 e R$261 milhões em 2010. Este ano já foram liberados R$38,5 milhões. Por conta de reportagens do GLOBO, desde julho, antes mesmo da Operação Voucher, o ministro Pedro Novais sustou assinaturas de convênios e repasses para ONGs que, somados, chegam a quase R$40 milhões.
Procurado, Novais disse que o ministério "encaminhou todos os processos solicitados à Controladoria Geral da União e não irá se pronunciar até que a apuração do caso seja concluída". O ministro afirma que, além da suspensão de repasses e da assinatura de novos convênios, tomará todas as medidas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
 
Dirigentes da entidade escolhida fazem uma falsa tomada de preço no mercado. Em geral, as propostas são apresentadas por empresas fictícias ou dos próprios interessados. A etapa final implica a compra de notas fiscais e prestação de contas fraudulentas. O fiscal "amigo" não analisa a fundo a relevância dos projetos nem a execução dos serviços. Alguns até implementam parte das ações para embaralhar auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.
Indagado sobre como sabia tanto sobre as fraudes, o ex-funcionário da ONG esclareceu:
- Eu fazia os projetos.
Convênio com Ibrasi revela várias das irregularidades
Segundo ele, as artimanhas não param na criação de "certidões de nascimento" falsas e simulação de tomadas de preço. Algumas ONGs se apropriam do dinheiro dos convênios com a contratação de empresas de parentes para executar serviços. Nestes casos, a ONG cumpre a promessa, mas com preços acima do mercado. O retrato 3x4 das irregularidades estaria no convênio de R$4 milhões firmado entre o ministério e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), o centro da Operação Voucher.
Segundo o procurador Celso Leal, que está à frente do caso, quase todo o dinheiro foi desviado. O Ministério do Turismo, que já foi o patinho feio da Esplanada, se tornou alvo da cobiça de partidos e ONGs. A área já foi reduto do PTB, do PT e agora está sob controle do PMDB.
Nos últimos quatro anos, o ministério repassou aproximadamente R$ 750 milhões para ONGs: 127 milhões em 2007, R$126,2 milhões em 2008, R$196,3 milhões em 2009 e R$261 milhões em 2010. Este ano já foram liberados R$38,5 milhões. Por conta de reportagens do GLOBO, desde julho, antes mesmo da Operação Voucher, o ministro Pedro Novais sustou assinaturas de convênios e repasses para ONGs que, somados, chegam a quase R$40 milhões.
Procurado, Novais disse que o ministério "encaminhou todos os processos solicitados à Controladoria Geral da União e não irá se pronunciar até que a apuração do caso seja concluída". O ministro afirma que, além da suspensão de repasses e da assinatura de novos convênios, tomará todas as medidas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
 

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