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Categoria: Corrupção
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 Faxina geral na Esplanada
Gil Castello Branco - O Globo - 02/08/2011
A julgar pelas denúncias do fim de semana, envolvendo os ministérios das Cidades e da Agricultura, a Agência Nacional do Petróleo, a Fundação Nacional de Saúde, o Banco do Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a faxina iniciada pela presidente da República deverá estender-se à casa inteira, e não apenas a um dos seus cômodos.
As suspeitas de corrupção têm estruturas semelhantes. Envolvem funcionários venais, políticos e partidos  fichas-sujas e empresários desonestos. Mudam os atores, mas a novela é a mesma.
O loteamento partidário dos ministérios - negociados como fazendas com porteiras fechadas - e o elevado custo das eleições brasileiras formam o pano de fundo.
No escândalo de julho, a constatação é obvia: se o Ministério dos Transportes e o Departamento de Infraestrutura em Transportes (Dnit) fossem empresas privadas, já teriam falido. Mas, como são órgãos públicos, sustentam-se à custa dos impostos pagos pela sociedade. Assim, sobrevivem a tudo e a todos. Até mesmo à demissão de vinte servidores flagrados em situações que afrontavam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Curiosamente, para memorizar esses preceitos do Artigo 37 da Constituição Federal, costuma-se recorrer à palavra "LIMPE", que vem a calhar no caso atual. Afinal, a corrupção é uma das causas das mortes de 24 mil pessoas por ano nas rodovias brasileiras.
O Ministério dos Transportes está entre os mais cobiçados. Com mais de seis mil funcionários, orçamento anual de R$25 bilhões - sendo R$17 bilhões para investimentos - a Pasta coordena obras em todo o país. Outro atrativo é a proximidade com as empreiteiras, segmento que lidera - junto com o setor financeiro - o financiamento das campanhas eleitorais brasileiras. Coincidência ou não, os principais doadores do Partido da República (PR), que controla a Pasta, receberam, em 2010, quase R$1 bilhão dos órgãos vinculados ao Ministério, o Dnit e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (Valec).
As irregularidades são frequentes. A Polícia Federal conduz 79 inquéritos sobre obras do Dnit e da Valec, em 20 estados brasileiros. Paralelamente, na relação das obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, oito pertencem ao órgão rodoviário e três à estatal que cuida das ferrovias. A roubalheira da moda são os aditivos aos preços iniciais, acima do limite legal de 25%. No conjunto das obras em andamento do Dnit, os "puxadinhos" chegam a R$2,6 bilhões. Dos contratos em curso, 14% foram aditivados acima do teto fixado na lei das licitações.
Na verdade, não é de hoje que se comenta sobre o superfaturamento de obras realizadas pelo órgão. Para mencionar apenas alguns casos emblemáticos, na década de 70 foi questionado o valor da construção de um dos cartões-postais do Rio de Janeiro, a Ponte Rio-Niterói. Na década de 90, faxina incompleta varreu a sujeira para debaixo do tapete. À época, foi descoberto que a ordem de pagamentos dos precatórios do então Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) dependia do valor das propinas. Como resposta, o governo mudou a sigla, de DNER para Dnit. Mal comparando, tiraram o sofá da estrada. No início do governo Lula, nova crise, desta vez envolvendo o então ministro - e atual prefeito de Uberaba - Anderson Adauto, acusado de criar aditivos fictícios para obras em rodovias.
Assim sendo, cabe a pergunta: o que fazer?
  
   O dedo do Zé Dirceu está em todas...Para subir
   a rampa ele é capaz de qualquer indignidade
Além da punição dos corruptos, deve ser ampliada a transparência, pré-requisito para o controle social. Existem na Pasta vários sistemas informatizados cujo acesso não é disponibilizado para a sociedade. Entre eles, o Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec), que permite o controle da quantidade e da situação de cada contrato, indicando os valores iniciais e os aditivos, entre outras informações relevantes. Além disso, o governo deve fornecer acesso irrestrito ao SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - para que seja possível a qualquer cidadão saber quais os beneficiários nos estados e municípios dos recursos transferidos pelo governo federal.
Pelo teor das denúncias recentes, é quase certo que outros órgãos padeçam do mesmo mal. Por outro lado, é pouco provável que existam condições políticas que viabilizem uma limpeza geral. O que a sociedade espera é que o governo leve até o fim a varredura que começou. Assim sendo, presidente Dilma, pé na estrada e mãos à obra.
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O porquê de não se fazer 'varredura geral'
Editorial - O Globo - 02/08/2011
Por uma dessas voltas que a política dá, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu causou surpresa ao defender o corte nos cargos comissionados, ditos "de confiança", como maneira de reduzir as chances de novas crises no governo Dilma, deflagradas por denúncias de corrupção. Ao diminuir o número desses assessores, nomeados por afinidades políticas e ideológicas, acredita Dirceu que minguarão as fricções entre aliados por mais espaço na máquina pública, e, assim, o "fogo amigo" tenderá a desaparecer.
É uma autocrítica de Dirceu, considerado mentor do projeto de aparelhamento do Estado, iniciado tão logo subiu a rampa do Planalto com o presidente Lula, em janeiro de 2003. Ele nega, por óbvio. Mas a multiplicação dos tais cargos de confiança não aconteceria sem o respaldo dele, homem forte no governo, até cair e ter o mandato cassado pela Câmara, devido ao escândalo do mensalão. Dirceu não conseguiu concluir o primeiro mandato de Lula no governo, mas o projeto de nomeações de apaniguados para estes cargos não parou. Quando assumiu em 2003, Lula tinha ao dispor da caneta 18.374 postos na burocracia pública. Já uma enormidade. Em oito anos, ele ainda aumentou este contingente em quase 19%, com mais 3.473 postos à disposição de companheiros.
Dirceu pode defender, por conveniência política, a revisão do projeto de ocupação de espaços no Estado. Mesmo assim, a proposta de substituição desses assessores por funcionários públicos de carreira é correta, de preferência com um corte profundo no número astronômico destes cargos. Despesas menores com servidores seriam complementadas pela filtragem na nomeação de funcionários concursados, com formação profissional adequada à função.
O pressuposto de Dirceu de que as denúncias partem de aliados desgostosos por alguma razão pode explicar um ou outro caso. Talvez o do irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, Oscar Jucá Neto, que disparou as baterias, em entrevista a "Veja", contra o ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi: "A Conab (da estrutura da Pasta) é pior que o Dnit." Porém, há muitas histórias que surgem do trabalho normal de fiscalização de organismos do Estado.
Nos arquivos do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União há muitos registros de indícios de corrupção em obras públicas. O foco no momento se concentra no Ministério dos Transportes, onde a farra parece ter atingido decibéis capazes de incomodar o Planalto. Com acerto, ele interveio na farra.
Mas, como mostrou O GLOBO de domingo, o vício do sobrepreço em obras verificado no Dnit contaminou outros órgãos. Entre eles, a Fundação Nacional de Saúde, feudo peemedebista recém-transferido ao PT. Há relatos, ainda, sobre contratos renegociados no projeto de transposição do Rio São Francisco. A administração descuidada do dinheiro do contribuinte parece tão disseminada que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teve o cuidado de tranquilizar dirigentes petistas: a faxina não é uma "varredura geral", atenuou o representante de Lula no Planalto.
Chegamos a este ponto: o governo se preocupa em preservar algum nível de corrupção, para não inviabilizar alianças do PT com partidos aliados nas eleições do ano que vem. É disto que se trata, em português claro.