O preço da corrupção
Visão do  Correio Braziliense - 19/07/2011 
Não há necessidade de denúncias para tomar conhecimento do estado precário das estradas brasileiras. A imprensa só confirma a realidade enfrentada por motoristas e transportadoras. Eles sofrem no veículo e no bolso os danos causados pelo tempo, pelo tráfego e pelas chuvas. Segundo o Banco Mundial, os 212 mil quilômetros de asfalto administrados pelo Poder Público roubam, por ano, a vida de 45 mil pessoas e desperdiçam nada menos de R$ 5 bilhões.
As causas do desperdício são velhas conhecidas. Entre elas, a corrupção sobressai. A malversação dos recursos públicos fica patente nas obras malfeitas, fruto das recorrentes operações tapa-buracos.
O nome pejorativo traduz velha prática registrada nos três níveis da administração — União, estados e municípios. Em resposta a grita de usuários obrigados a percorrer as rodovias, o governo contrata o serviço sem licitação. As empreiteiras maquiam os problemas. Tempos depois, eles voltam agravados. E, outra vez, o processo se repete.
Mais: impõe-se levar em conta os fatores que aplainam o terreno do círculo vicioso da corrupção. Apesar de dispor de mais de 20 mil cargos de confiança (de provimento livre do administrador), o governo federal sofre de ineficiência crônica de quadros, incapazes de avaliar tecnicamente projetos quanto à concepção e a especificações que possibilitem cobranças posteriores.
Mal semelhante acomete os demais níveis da administração. As licitações, que levam em conta o menor preço, colaboram — e muito — com a negligência da qualidade. A fiscalização não fica atrás. Os órgãos de controle dos gastos públicos não cobram excelência de material empregado nas obras. Deixam a tarefa aos contratantes, que, por sua vez, também não fazem exigências do gênero. Em suma: o desperdício do dinheiro público navega na tolerância da legislação e dos gestores.
Tramitam no Congresso Nacional 116 projetos de combate à corrupção — 24 dos quais estabelecem mais transparência nos gastos públicos. Mas, apesar da urgência de que o tema se reveste, as propostas não andam. Ninguém discute a necessidade de debates e aperfeiçoamentos das propostas, imposição do regime de franquias democráticas.
Mas a discussão não pode se eternizar como ocorre com o Projeto de Lei nº 4.800/2001, que aumenta a pena de reclusão para os crimes contra a administração pública. A corrupção dá prejuízo que varia de R$ 45 bilhões a R$ 70 bilhões por ano. O dinheiro que engorda contas bancárias de poucos falta em escolas, hospitais, segurança. Já passou da hora de medidas eficazes punirem os ladrões de colarinho encardido.
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Quem é quem
Personagens do escândalo do Ministério dos Transportes
Correio Braziliense - 19/07/2011
Alfredo Nascimento (ministro)
» Exonerado após cinco dias do início da crise, sob a suspeita de envolvimento no esquema de superfaturamento e cobrança de aditivos para obras para abastecer o caixa 2 do PR.
José Francisco, o Juquinha (presidente da Valec)
» Ex-diretor da estatal criada para cuidar do setor ferroviário, foi exonerado após denúncias de superfaturamento em ferrovias.
Luiz Tito (assessor especial) e Mauro Barbosa (chefe de gabinete)
» Os dois são apontados nas denúncias como suspeitos de cobrar as propinas que irrigariam os cofres partidários.
Luiz Antônio Pagot (diretor-geral do Dnit)
» Está de férias, mas vai ser exonerado quando retornar. Apontado como responsável por aditivos em obras rodoviárias.
Henrique Sadock de Sá (diretor-geral do Dnit)
» Era secretário executivo, virou diretor interino, mas foi exonerado após a descoberta de que sua mulher tinha contratos de R$ 18 milhões com o Dnit.
Frederico de Oliveira Dias
» Era um mero boy, segundo Pagot, mas participava de solenidades de assinaturas de contratos e recebia parlamentares no gabinete que tinha ao lado do diretor-geral do Dnit.
Hideraldo Caron (diretor de infraestrutura rodoviária do Dnit)
» Auditorias do TCU mostram aditivos de até 135% em algumas rodovias. Permanece no cargo.
Geraldo de Souza Neto (diretor de infraestrutura rodoviária)
» Em sua diretoria, funcionários de várias empreiteiras que têm contratos com o Dnit despacham regularmente em busca de vantagens. Permanece no cargo.
Jony Marcos do Valle (diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit)
» Citado pelo TCU em pelo menos dois processos. Em um deles, o edital de licitação carregava irregularidades que geraria um superfaturamento de R$ 2,1 milhões por ano. Outro processo aponta fraudes nas obras da BR 364 e 317, no Acre. Permanece no cargo.
 

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