Nunca antes na História
deste país se roubou tanto!
"A mais grave agressão aos valores democráticos"
Demétrio Weber, Fabio Fabrini e Andre de Souza - O Globo - 09/07/2011
Cinco anos depois de pedir a abertura de ação penal para punir os envolvidos no escândalo do mensalão do governo Lula - e após ouvir a defesa de todos os acusados -, a Procuradoria Geral da República manteve a convicção de que uma quadrilha chefiada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, saqueou os cofres públicos para comprar apoio político no Congresso, no primeiro mandato do ex-presidente. A acusação está presente nas alegações finais do Ministério Público, apresentadas anteontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pede a condenação de 36 pessoas, a maioria políticos do PT e de partidos aliados do governo petista.

"A instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel. A denúncia inicial tinha sido feita pelo então procurador-geral Antônio Fernando de Souza.
A nova peça de acusação vai contra a versão de Lula, que prometeu, repetidas vezes, "desmontar a farsa do mensalão". Ontem, ele não quis comentar. Em 390 páginas, o procurador-geral sustenta, com base em depoimentos e provas periciais, que dinheiro público irrigou um esquema de apoio ao governo Lula no Congresso e financiamento ilegal de campanhas, entre 2003 e junho de 2005.
O procurador-geral descreve sofisticada triangulação de recursos. Ele diz que R$73,8 milhões foram desviados da Visanet, subsidiária do Banco do Brasil, a empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do esquema. Paralelamente, R$75,6 milhões dos bancos Rural e BMG - acusados de integrar o esquema para obter favores do governo - foram transferidos ao grupo de Valério, por empréstimos supostamente fictícios, e ao PT.
Somadas, as penas pedidas pelo procurador para todos os 36 réus vão de 4.110 a 16.203 anos de prisão. Só o ex-ministro Dirceu pode pegar de 19 a 111 anos por corrupção ativa e formação de quadrilha - ele é denunciado várias vezes pelos dois crimes dos quais é acusado, formação de quadrilha e corrupção ativa. Valério pode ser condenado de 429 a 1.727 anos.
As alegações finais são o último pronunciamento da Procuradoria Geral antes que o Supremo julgue o caso. O procurador-geral reitera as acusações a 36 réus acusados de sete crimes: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e peculato (uso de cargo ou função pública para obter vantagem indevida). Ele excluiu o ex-ministro petista Luiz Gushiken e Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do ex-PL.
Gurgel diz que a quadrilha tinha três núcleos: o político, o operacional e o financeiro. Treze pessoas são acusadas de participação direta nesses núcleos: além de Dirceu, apontado como o cabeça do esquema, e Valério, acusado de operá-lo, a peça menciona o então presidente do PT e hoje assessor do Ministério da Defesa José Genoino, Delúbio Soares e o então secretário-geral petista, Sílvio Pereira, entre outros.
"Como dirigentes máximos do PT, tanto do ponto de vista formal quanto material, os réus estabeleceram engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais, e de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira. O objetivo era negociar apoio político ao governo no Congresso, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT", diz a acusação.
O procurador é taxativo ao falar de Dirceu: "As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha".
Em relação à denúncia apresentada em 2006, Gurgel reduziu de 40 para 36 o número de acusados. A lista já tinha diminuído de 40 para 38. Sílvio Pereira, denunciado por formação de quadrilha, aceitou cumprir pena alternativa e foi excluído da ação. O ex-deputado José Janene (PP) morreu. Dos 38 restantes, Gurgel pediu agora a absolvição de Gushiken e Antonio Lamas.
Gushiken era acusado de peculato, mas Gurgel entendeu que não há sequer indícios de seu envolvimento. Lamas teria agido como intermediário de outro acusado, Valdemar Costa Neto (ex-PL). Mas Gurgel concluiu que não há provas de que Lamas tivesse consciência da "ilicitude do seu ato".
COLABOROU: Joelma Batista
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NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS
Parlamentares e presidente da OAB criticam a permanência de mensaleiros no governo Dilma
Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A denúncia final do Ministério Público Federal sobre o escândalo do mensalão durante o governo do ex-presidente Lula levou representantes da oposição e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, a criticarem o PT e o governo Dilma por terem se antecipado em reabilitar parte dos chamados mensaleiros. A expectativa entre os líderes da oposição é que os 36 envolvidos no esquema que tiveram a acusação confirmada por Gurgel sejam efetivamente punidos.
- Muitos dos denunciados estão sendo premiados dentro do governo e do PT. Algo que causa perplexidade. O que a sociedade espera é que os responsáveis pelo mensalão sejam punidos. Pois a impunidade com que vivem desde a descoberta desse esquema é inexplicável e injustificável - afirmou o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).
Delúbio voltou ao partido em abril deste ano
Com o aval da executiva do PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, um dos réus do mensalão, foi refiliado ao partido com grande festa em abril passado. Já o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino, que também faz parte dos acusados da denúncia final, ganhou um cargo de assessor especial do Ministério da Defesa, depois que não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados.
A despeito de seu envolvimento no escândalo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi designado para presidir a mais importante comissão permanente da Câmara, a de Constituição e Justiça.
- Quero saber agora como o PT vai reagir, depois de ter recebido de braços abertos parte desses réus dos mensalão. Alguns sob aplausos - provocou o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
A sensação de impunidade que reina hoje no país, na opinião do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), acaba estimulando a repetição do mal feito. Ele cita como exemplo as denúncias que derrubaram esta semana toda a cúpula do Ministério dos Transportes, incluindo o ministro Alfredo Nascimento, em que um suposto esquema de cobrança de propina poderia ser comparado ao mensalão.
- Quanto mais o tempo passa, a sensação de impunidade aumenta. E a impunidade é a alma da corrupção. A punição exemplar é a única forma de se restabelecer a confiança da sociedade brasileira em torno das investigações envolvendo escândalos. Há o sentimento de que as coisas não dão em nada, e isso é extremamente prejudicial ao país e às instituições - advertiu o parlamentar do PSDB.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), elogiou a atuação do Ministério Público federal. Ele também avalia que a denúncia de Gurgel serve de alerta para os maus políticos.
- Isso sinaliza que o Ministério Público está funcionando e de maneira atuante. Então, que botem as barbas de molho os malfeitores dos governos Lula-Dilma. A possibilidade de julgamento e condenação dos malfeitores do mensalão passa a ser algo concreto. Mais do que isso, acaba com essa estapafúrdia ideia do ex-presidente Lula de que o mensalão era uma farsa montada pela oposição. Sabe ele agora que a marca no seu governo será indelével. Foi um dos governos mais corruptos do Brasil - afirmou Freire.
OAB diz que decisão de Gurgel derruba tese do PT
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a decisão de Gurgel derruba definitivamente a tese do PT de que o mensalão não existiu, além de deixar o PT numa situação bastante delicada.
- A decisão do procurador coloca o PT numa situação difícil, porque parece que, para a sociedade, ética é uma coisa e para o PT outra - afirmou Ophir.
 


                                              

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