Advogado Luiz Eduardo Greenhalgh
Comentando matéria da  Folha
Pela editoria do site www.averdadesufocada.com
"Advogados de militantes foram vigiados na ditadura
Cinco defensores da VAR-Palmares, grupo de Dilma, relatam perseguição
"Fazíamos audiências com soldado com a mão no gatilho", diz Técio Lins e Silva, que defendeu organização
Matheus Leitão - Lucas Ferraz - de Brasília - 10/01/2011
Os 15 advogados que fizeram a defesa jurídica dos 70 "subversivos" do grupo esquerdista da presidente Dilma Rousseff foram monitorados e temiam a repressão- alguns, acabaram presos e perseguidos.

 

O processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas - que foi trancado no STM (Superior Tribunal Militar) e só liberado depois de três meses de disputa judicial travada pela Folha - revela a estratégia dos advogados em um período em que direitos civis eram cerceados.
Dilma e seus 70 "camaradas de armas" foram condenados pelo artigo 14 do decreto lei 898 de 1969.
De acordo com relatórios militares baseados em informações do extinto SNI (Serviço Nacional de Informação), os integrantes do grupo eram acusados de subversão e "crimes contra a pátria".
A VAR-Palmares defendeu a luta armada contra a ditadura militar (1964-1985): assaltou bancos, fortunas particulares e armamentos militares, afirmam os relatórios.(...)
Comentário da editoria do site www.averdadesufocada.com

Pensávamos que depois de demonstrar tanto interesse pelo processo  de Dilma Rousseff, a ponto de entrar na justiça, a Folha fizesse uma reportagem bem mais detalhada a respeito da VAR- Palmares. Na realidade, os crimes dos participantes da organização não se resumiram aos narrados  na reportagem. A organização, além do que afirma a Folha,  era uma quadrilha que assaltou  supermercados, carros transportadores de valores, casas particulares,  sequestrou um avião Caravelle da Cruzeiro do Sul - desviado para Cuba -, praticou assassinatos e "justiçamentos", como o do marinheiro inglês David A Cutheberg  e do delegado Octavio Gonçalves Moreira Júnior.
 Não compreendemos porque  a expressão camaradas de armas  está entre aspas. Sabemos que esta  expressão  já foi usada na posse de Dilma, na Casa Civil, pelo seu antecessor José Dirceu quando se referiu a ela. Nem entendemos as aspas em subversivos e crimes. É sabido que a Var- Palmares era uma organização subversivo-terrorista que praticou vários tipos de crimes.
Quanto à motivação para a luta armada, também, não é verdadeira a afirmação da Folha. A Linha Política da Var-Palmares foi definida no documento "PROGRAMA",  de setembro de 1969, elborado por ocasião do seu primeiro Congresso, que tinha como objetivo consolidar a fusão  VPR-COLINA e eleger o seu Comando Nacional.
Segundo a Var-Palmares, conformre consta do documento acima citado, "O Objetivo da Revolução Brasileira é a conquista do poder político pelo proletariado, com a destruição do poder burguês que explora e deprime as massas trabalhadoras. Este objetivo resultado da Guerrilha Revolucionária de Classe, será concretizado com a formação do Estado Socialsta, dirigido pelo Governo Revolucionário dos Trabalhadores, expressão da Ditadura do Proletariado".
(...)A Folha conversou com cinco advogados de militantes da organização, que ainda advogam. Outros morreram  ou não foram achados.
"Éramos vigiados e as petições eram feitas sempre com muita reserva. Sabíamos que os processos eram copiados para os órgãos de segurança", afirmou a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu Dilma Rousseff e seu ex-marido, Carlos Franklin Paixão de Araújo.
Uma das petições de Rosa, entre as mais de 3.000 páginas do processo contra a hoje presidente, revela um pedido para que ela voltasse a ter tratamento dentário, que havia sido interrompido pelos militares na prisão. Rosa também pedia exames médicos.(...)
 
Comentário da editoria do site www.averdadesufocada.com
 Nada de extraordinário, para as leis de um regime de exceção, que pretendia acabar com a luta armada, evitar atentados e "justiçamentos",  que os contatos com os presos  fossem acompanhados para evitar que planos fossem repassados pelos advogados para militantes ainda soltos, o que, apesar de toda preocupação muitas vezes acontecia. Aliás, se isso fosse norma hoje,  para alguns presos e advogados, nas cadeias de segurança máxima, casos como a guerrilha no Rio de Janeiro no final do ano passado e  a violência que abalou São Paulo em 2006, comandadas de dentro dos presídios, talvez pudessem ter sido evitadas.
Em tempo, os repórteres esqueceram de deixar claro que  os advogados que morreram , morreram de morte natural e os que não foram encontrados não são "desaparecidos políticos"
(...)XADREZ
Os advogados tinham que pensar em cada palavra escrita na defesa, que hoje chamam de memoriais.
"Era como jogar xadrez. Fazíamos audiências com aqueles meninos soldados com a mão no gatilho das metralhadoras. Denunciava tortura na tribuna e estava cercado por uma tropa fardada e ostensivamente armada", lembra o advogado Técio Lins e Silva.
Ele defendeu a cúpula da VAR-Palmares e é reconhecido como um dos mais importantes advogados da época.
Antônio Carlos dos Reis também faz a defesa de militantes da organização. Ele atuava no escritório de Raimundo Pascoal Barbosa. "A Lei de Segurança Nacional era draconiana. Éramos muito cerceados", conta.
Outro advogado da organização foi Belisário dos Santos Júnior, que, no início dos anos 1970, já havia sido preso três vezes.
"Havia uma identificação do advogado com o cliente feita pela polícia política. Eles queriam implicar os advogados. Os militares queriam os inimigos calados ou encarcerados", conta.
Belisário relata que não havia autos de busca e apreensão, mas os chamados "autos de exibição". "Era um nada jurídico. O processo era uma fraude."
O processo contra o grupo de Dilma traz outro detalhe que o torna famoso: a atriz Bete Mendes acabou implicada por envolvimento com a organização. Ela denunciou ter sido torturada. Um depoimento dela consta da ação.(...)
Comentário da editoria do site: www.averdadesufocada.com :
Qualquer preso, mesmo hoje em dia, sendo um preso  pertecentente a uma quadrilha, quando vai ser julgado em um tribunal tem uma escolta, pois  as autoridades correm o risco de serem surpreendidas por um comando que venha para resgatá-lo durante o julgamento
Quanto a inclusão de Bete Mendes no final do parágrafo fica a impressão de que ela denunciou tortura na época em que foi ao tribunal, quando na realidade Bete Mendes se  referiu a tortura,  escudada em suas imunidades parlamentares, como deputada, em carta ao presidente da República, José Sarney, ao voltar do Uruguai, no Plenario da Cãmara dos Deputados  e na imprensa escrita e falada, em outubro de 1985.
Bem diferente do que afirmou ao retornar do Uruguai, "Bem diferente do que afirmou ao retornar do Uruguai, "Em 30/03/1971, na sede da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária  Militar, reuniu-se o Conselho Permanente de Justiça do Exército. Na presença de seus membros - os dois advogados de defesa, Dr. Paulo Rui de Godoy e Dr.Américo Lopes Manso -, do procurador militar e do juiz auditor, Bete Mendes foi qualificada e interrogada. 
Na maioria das vezes, os subversivos e os terroristas, quando nessas mesmas circunstâncias eram ouvidos na Auditoria Militar, negavam tudo o que haviam declarado no DOI e no Inquérito Policial. Aproveitavam a oportunidade para desmentir as declarações anteriores, dizendo que foram obtidas mediante tortura física e psicológica.
Bete Mendes, nesse dia, 30 de março de 1971, quando qualificada e interrogada, não declarou ter sofrido qualquer tipo de tortura, física ou psicológica.
A seguir transcrevo o final de seu depoimento, prestado quando foi qualificada e interrogada na Auditoria Militar
:
 
“...que, repetindo, os fatos se passaram como os narrou nesta oportunidade, depoimento que prestou livre e sem nenhuma coação, que, de fato, sentiu-se emocionada e chorou, como todos presenciaram, copiosamente; que chorou e ainda chora, nesta oportunidade, porque está arrependida do que fez, isto porque acha que entrou em uma cousa perigosa, sem nenhum conhecimento das cousas e completamente contrária ao seu modo de ser (sic); que não acredita em nenhuma organização subversiva e acha inviáveis seus propósitos, porque chegou à conclusão de que eles querem apenas destruir; que é católica e não vive com seus pais, que são judicialmente separados.”
“E, como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, deu-se por findo o presente que, depois de lido, vai assinado por conforme. Eu (ilegível), escrevente datilografei. Eu, (ilegível) escrivão assino.
Seguem-se as assinaturas dos membros do Conselho Permanente de Justiça, de Elizabeth Mendes de Oliveira, do Dr. juiz auditor e de mais duas assinaturas ilegíveis"
( Fonte A Verdade Sufocada - A História que a esquerda não quer que o Brasil conheça - Carlos Alberto Brilhante Ustra
(...)AI-5
O cerco aos militantes e seus advogados fechou depois da instituição do AI-5, em dezembro de 1968. O ato extinguiu o habeas corpus.
Um advogado famoso na defesa de perseguidos políticos, Heleno Fragoso, morto em 1985, chegou a denunciar a dificuldade de se advogar após o AI-5.
Em discurso, reproduzido no livro "Os advogados e a ditadura de 1964", ele diz que o ato também calava o Judiciário. "Destrói-se, assim, a independência do Poder Judiciário, que constitui elemento essencial de todo regime democrático". Fragoso foi preso de madrugada, em casa, em 1970.(...)
Fontes : Folha de São Paulo
              Projeto Orvil
              Rompendo o Silêncio - Carlos Alberto Brilhante Ustra
              A Verdade Sufocada - Carlos Alberto Brilhante Ustra
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