Entrevista do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra ao jornalista César Baima, do Portal da TV Globo, www.g1.com.br , publicada em 04/02/2007.
Processo na Justiça tenta declarar Carlos Alberto Brilhante Ustra "torturador".
Ação em resposta quer declarar "terroristas" militantes da luta armada.
Por César Baima Do G1
Primeiro militar brasileiro a responder processo na Justiça por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra afirma que os "comunistas", como intitula os militantes da luta armada do período, promovem atualmente uma campanha para difamar os militares que os combateram.
Ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército (DOI-Codi), em São Paulo, nos anos 70, Ustra é alvo de ação cível declaratória na Justiça paulista que tem a intenção de classificá-lo como “torturador”.
A ação é movida por Maria Amélia de Almeida Teles, integrante da Comissão de Familiares Mortos e Desaparecidos, ela própria ex-prisioneira em um quartel comandado por Ustra. Como tramita na esfera cível, e não na penal, a ação contra o coronel acabou aceita pelo juiz da 23ª Vara Cível de São Paulo, Gustavo Santini Teodoro, sob a alegação de que não é limitada pela Lei da Anistia.
Em entrevista ao G1, por e-mail, Ustra declarou não estar pessoalmente empenhado na abertura de um processo em resposta à ação de Maria Amélia.
Na semana passada, o coronel foi homenageado com almoço de apoio no Clube Militar, Centro do Rio. Na ocasião, entidades civis anunciaram que pretendem responder ao processo contra Ustra na mesma moeda: ações que pretendem declarar como “terroristas” ex-militantes de grupos armados de combate à ditadura, entre os quais o atual chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, e o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ).
Procurado, Ferreira não quis comentar o assunto. Já Gabeira minimizou a questão. Segundo o deputado, do tempo da ditadura a única discussão que o interessa e na qual trabalharia, por uma "razão histórica", seria a da liberação de documentos ainda considerados secretos.
"Considero essa questão encerrada. Esse debate não é interessante, e falo isso sem nenhum desrespeito. Mas eles são livres para fazerem o que quiserem. Simplesmente não tenho tempo para cuidar disso no momento. Sigo fazendo meu trabalho", afirmou Gabeira.
A seguir, os principais trechos da entrevista com Ustra.
- G1 - Como o senhor recebeu a ação declaratória cível na Justiça de São Paulo que quer classificá-lo como “torturador”?
Carlos Alberto Brilhante Ustra - Com a tranqüilidade de um homem que cumpriu com o seu juramento de soldado quando foi chamado para combater grupos armados que queriam destruir a nossa democracia e tornar o Brasil uma imensa Cuba. Nessa missão, não só eu, mas os meus comandados e a minha família arriscamos nossas vidas.
Apesar desses dissabores, sinto-me tranqüilo. Estaria numa situação extremamente desconfortável se no meu lugar estivesse um antigo subordinado meu. Sempre fomos ensinados que o comandante é o responsável por tudo o que a sua unidade faz ou deixa de fazer.
G1 - Como, quando e por quem será iniciado o processo em resposta, no qual será pedido que os envolvidos em ações contra as forças de segurança do Estado sejam declarados “terroristas”? Quais serão os principais alvos deste processo?
Ustra - Não estou empenhado nisso. Há uma parcela da sociedade civil que está se organizando nesse sentido, pois está cansada de pagar indenizações e aposentadorias milionárias àqueles que pegaram em armas para implantar no Brasil uma ditadura comunista.
A ação declaratória seria para declarar “terroristas” os réus confessos, ou aqueles que tenham sido condenados em sentenças transitadas em julgado, por terem cometido crimes hediondos, com seqüestro de pessoas e de aviões, assassinatos, “justiçamentos”, atentados a bomba etc.
G1 - Qual era exatamente a função que o senhor exercia no DOI-Codi de São Paulo? No período em que esteve lá o senhor tomou conhecimento de algum caso de maus-tratos a pessoas detidas? Em caso positivo, que providências foram tomadas?
Ustra - Minha função era a de comandante do DOI-Codi do 2º Exército. Muitos afirmam que existiram excessos no tratamento dos terroristas presos. Mas, se existiram, foram poucos. Não foi a regra constante.
E eles também cometeram excessos. Durante os “anos de chumbo”, ao depor na Justiça, os subversivos e terroristas usavam o argumento da tortura para justificar as confissões existentes nos processos e a delação de companheiros, feitas quando interrogados pelos órgãos de segurança.
Com isso, além de escapar da condenação ou de uma pena mais severa, também se livravam de uma pena maior, o julgamento dos “tribunais revolucionários”. Poucos foram os que, em juízo, confirmaram suas ações.
Posteriormente, porém, quando assassinar, seqüestrar, praticar atentados, assaltar bancos, “justiçar” companheiros, tudo em “nome da causa” passou a contar pontos positivos nos seus currículos, eles assumiram esses crimes, mas nós continuamos sendo acusados de torturadores.
G1 - O senhor crê que o Brasil caminha para uma revogação, ou revisão, da Lei da Anistia, que pode levar à abertura de processos penais contra militares acusados de tortura no período de exceção, a exemplo do que acontece na Argentina, Uruguai e Chile?
Ustra - Como acontece em todos os movimentos onde os comunistas são derrotados, eles iniciam a sua volta lutando pela anistia, que, uma vez conquistada, permite-lhes viver usando as liberdades democráticas que queriam destruir.
Todos devem estar lembrados das passeatas, com bandeiras vermelhas, das campanhas na imprensa e no Congresso para que a Lei da Anistia fosse decretada de maneira ampla, total e irrestrita. Agora, com a maior desfaçatez, declaram que éramos nós que queríamos a anistia.
Posteriormente, eles começam uma virulenta campanha para denegrir os que os combateram, posam de vítimas e de heróis e fazem da mentira e da calúnia o seu discurso. Não descansam enquanto não conseguem, por revanchismo, colocar na prisão aqueles que os combateram e derrotaram.
Para isso, mudam as leis e até a própria Constituição, o que é feito com a corrupção do Legislativo e com o apoio de simpatizantes, escolhidos a dedo, para as mais altas funções do Judiciário.
Enquanto assaltantes, seqüestradores, terroristas, e assassinos permanecem livres sob a justificativa de que “lutavam pela causa”, nós, que cumprindo ordens de nossos superiores hierárquicos, lutamos e preservamos a democracia, agora estamos ameaçados de ir para a prisão por aqueles que combatemos e vencemos.
G1 - Como o senhor crê que os militares são vistos atualmente pela população brasileira em geral? Acredita que há espaço para uma atuação política das Forças Armadas?
Ustra - As Forças Armadas sempre foram vistas, e assim continuam sendo, como uma das instituições mais respeitadas do Brasil. Mas a campanha para denegri-las é muito grande. Elas estão voltadas e aptas para a manutenção da lei, da ordem, da democracia e de tudo o que a Constituição determina.
Recentemente lancei um livro, “A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça ”, onde procuro desmentir e provar, com fatos e dados irrefutáveis, mitos e inverdades criados pela esquerda, além de defender a atuação das Forças Armadas no combate ao terrorismo.
Meu livro, que segundo o “Jornal do Brasil” já esteve entre os três mais vendidos, é boicotado pela mídia e pelas grandes livrarias, que se negam a vendê-lo. Só uma das grandes livrarias o está comercializando. Mesmo assim, embora tenha sido lançado em abril de 2006, já vendeu mais de 9 mil exemplares.