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Categoria: Diversos
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 FOLHA DE SÃO PAULO - 24.01

Por Augusto de Franco

Não se iludam. A Venezuela não tem nada a ver com o Brasil. Isso não significa que o chavismo não seja uma espécie de chave para entender o lulismo. É justamente porque as condições desses dois países são diferentes que Lula não é Chávez: Lula é o Chávez possível nas condições do Brasil. E Chávez é o Lula possível nas condições da Venezuela. Pois no que tange à adesão à democracia como valor, ambos estão no mesmo campo.

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O que ocorre hoje na Venezuela é a chave para desvendar a maior ameaça contemporânea à democracia nos países democráticos: o 'parasitismo democrático', que consiste em chegar ao governo pelo voto e, em seguida, usar a democracia contra a democracia, pervertendo a política e degenerando as instituições para manter no poder por longo tempo um líder ou um grupo privado, falsificando a rotatividade democrática e enfreando o processo de democratização da sociedade. Se nossos partidos de oposição tivessem um mínimo de consciência democrática (e de juízo) deveriam estar levando a sério esse apoio, ora velado, ora mais explícito, que o governo corrupto de Lula da Silva concede ao protoditador instalado em Caracas.

Abstraídas as condições particulares de seus respectivos países, Lula e Chávez compartilham as mesmas crenças antidemocráticas: a) democracia é a lei do mais forte; b) democracia é a vontade da maioria; c) para um governo ser democrático basta ter sido eleito pela maioria da população; d) quem tem popularidade tem sempre legitimidade; e) democracia é fazer a vontade do povo; e f) mais vale um líder identificado com o povo do que instituições construídas e controladas pelas elites.

Não faltam intelectuais para teorizar sobre isso, ofertando a Chávez (e a Lula, veremos em breve) as justificativas para as suas pretensões de se eternizar no poder. Vejam agora o que estão dizendo alguns ridículos sociólogos e politólogos reunidos em Nairóbi, no Fórum Social Mundial. Segundo esses acadêmicos – como o norte-americano Immanuel Wallerstein, o português Boaventura Sousa Santos e o cubano Osvaldo Martinez – a América Latina está na vanguarda da luta contra o imperialismo. Logo, como o imperialismo é o grande demônio, qualquer coisa que se faça para barrar o seu avanço e sobretudo para impedir a volta do neoliberalismo, será válida em princípio. Qualquer coisa: sobretudo manter Chávez (o gorila bolivariano) no poder, Evo (aquele índio boliviano de araque) no poder, Ortega (o corrupto sandinista nicaraguense) no poder, Rafael Correa (do Equador) no poder, o partido comunista cubano no poder e... – por que não? – Lula no poder.

No meu último artigo na Folha de São Paulo (04/01/07), alertei para a evidência de que Lula está urdindo uma maneira de não sair (de fato) do poder. É o óbvio. O governo corrupto de Lula da Silva e a gangue política em que se transformou o PT na condução da chamada "corrupção de Estado" não podem (mesmo que queiram) simplesmente sair do governo federal e ficar sujeitos a processos pelos muitos crimes que cometeram. A rigor, se fôssemos um país sério, muitas dessas pessoas deveriam sair algemadas da Esplanada dos Ministérios, das estatais e para-estatais e de todos os outros escaninhos governamentais onde foram plantadas ou se homiziaram ou se acoitaram para delinqüir.

Mas todos sabemos que isso não aconteceu (e não vai acontecer jamais) em virtude da oposição que temos. É a oposição partidária – sobretudo o PSDB e o PFL – que mantém Lula no poder, independentemente do que ele fez, está fazendo ou vier a fazer. Então a pergunta é a seguinte: se essas "oposições", apesar de tudo o que aconteceu – o aparelhamento e a corrupção em larga escala, a perversão da política e a degeneração das instituições, o mensalão e o falso-dossiê – não tomaram nenhuma atitude para impedir que Lula continuasse atentando contra a democracia para se delongar no poder (o que conseguiu com o segundo mandato), por que agora tomariam alguma atitude se Lula quiser continuar trilhando o mesmo caminho (para conseguir um terceiro mandato)?

Infelizmente não há resposta.

Os tucanos – e me refiro aos melhores deles – estavam antes tão convencidos de que Lula seria punido pelas urnas (e por isso apostaram todas as fichas na loteria do calculismo eleitoreiro e deixaram de cumprir o seu papel democrático de interpelar o presidente), como agora parecem estar convencidos de que no Brasil não há condições para uma permanência de Lula após 2010. "- Não – dizem eles – o Brasil não é a Venezuela..."

Pois é. Não é mesmo. Mas Lula declarou – várias vezes – que Chávez é legítimo e peca por excesso de democracia, já que convocou eleições e plebiscitos e venceu todos eles. Ele tem popularidade e tem votos: logo é legítimo. Essa é a concepção de democracia do homem que nos governa. Do ponto de vista da democracia, Lula é Chávez: o Chávez possível nas condições do Brasil.

Ora, quem tem tal concepção de democracia, por que não a aplicaria a si mesmo? Assim deve pensar Lula: "- Se eu tenho alta popularidade, se meu governo está bem avaliado pela maioria do povo brasileiro, por que motivo devo sair do Planalto? Apenas para cumprir uma regrinha besta elaborada pela democracia deles, a democracia das elites, a democracia liberal? Não valeria mais a democracia popular que pela primeira vez está sendo construída aqui, desde Cabral?"

As oposições dirão que tudo isso é pura especulação, que estamos ainda muito longe do pleito e que o Brasil não é a Venezuela (nem a Bolívia, nem os outros países latino-americanos que estão sendo vítimas da onda de parasitismo democrático promovida pelo neopopulismo – ou seja, segundo eles, o Brasil não estaria vulnerável a essa onda). Fica patente que as oposições estão tendo, em relação ao problema em tela, a mesma atitude suicida que tiveram em relação à reeleição de Lula. Deixaram para fazer oposição no último mês de campanha. Sabemos todos no que deu.

Então aqui vai o argumento, trágico por certo, simplório até, mas terrivelmente lógico: 1) Lula não sairá do poder (e, em qualquer caso, o petismo não sairá do poder) se não houver oposição no Brasil. 2) Não há oposição no Brasil. 3) Logo, Lula (ou o PT) vai continuar no poder.

Não sabemos os meios pelos quais eles – os lulopetistas – vão criar condições para se delongar no poder. Ou melhor, conhecemos, por enquanto, apenas um desses meios: neutralizar as oposições, desfibrá-las, desorganizá-las, enganá-las. E isso eles já conseguiram.

Cadê a oposição? Por que parou de perguntar de onde veio o dinheiro do mensalão e do falso-dossiê e o que faziam os homens de confiança de Lula na trama? Como vai o processo desencadeado pela denúncia do Procurador Geral da República, que apontava a existência de uma 'sofisticada organização criminosa' baseada no Palácio do Planalto? Quem traiu Lula? Qual a explicação para os empréstimos do amigo do presidente? E os cartões corporativos da presidência? E... (temos uma lista de mais ou menos cem perguntas que, em qualquer país civilizado do mundo, se não fossem respondidas pelo governo, inviabilizariam a sua continuidade). Mas as oposições, cumprindo o seu papel de manter o governo, não querem nem ouvir falar disso.

Líderes e partidos que parasitam a democracia não caem por si mesmos. Devem ser apeados democraticamente do poder em virtude da ação oposicionista. Sem oposição, Chávez continuará no poder na Venezuela enquanto quiser ou enquanto viver. Sem oposição no Brasil, Lula (ou o lulopetismo) continuará no poder.

Não importa se a Venezuela é diferente do Brasil. Não existem, meus caros sociólogos e cientistas políticos, condições estruturais objetivas para a democracia ou para a autocracia. Isso é um mito. O prêmio Nobel de economia, Amartya Sen matou a charada quando afirmou, em 1999, que a questão não é a de saber se um dado país está preparado para a democracia, mas, antes, de partir da idéia de que qualquer país se prepara através da democracia. A democracia é uma opção. As condições para a sua ampliação ou redução dependem das escolhas feitas pelos atores políticos.

Então a última pergunta é a seguinte: a oposição deu uma trégua ao governo? Por que? E pra que? Vai deixar para fazer oposição somente em meados de agosto de 2010? Então Lula (direta ou indiretamente, por meio de um preposto qualquer) continuará no poder depois de 2010. Ponto final.