Ustra quer que ex-guerrilheiros sejam declarados ´terroristas´

Iniciativa seria uma resposta ao que se considera uma ofensiva para revogar anistia

Por Wilson Tosta

RIO - Integrantes de grupos próximos a ex-participantes da repressão política durante o regime militar (1964-1985) discutem a possibilidade de requerer à Justiça que declare oficialmente serem "terroristas" os ex-integrantes de organizações de luta armada que foram anistiados. 

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A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (Doi-Codi), em São Paulo, entre 1970 e 1974, e responde a processo cível que pretende declará-lo torturador.

A iniciativa dos aliados dos militares seria uma resposta ao que consideram uma ofensiva para revogar a Lei da Anistia e punir quem participou do combate à guerrilha urbana. "Ficam dizendo que a Lei da Anistia foi feita para nos beneficiar; não foi, foi feita a pedido deles (integrantes da esquerda)", disse Ustra, em almoço em sua homenagem, no Salão Nobre do Clube Militar, no centro do Rio, promovido em conjunto pela entidade e pelos Clubes Naval e de Aeronáutica.

Como exemplos, que ressaltou serem aleatórios, de pessoas que poderiam ser processadas como terroristas, o coronel citou o ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira, que militou na Ação Libertadora Nacional (ALN), e o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8). Os processos seriam dirigidos contra ex-guerrilheiros cujas sentenças transitaram em julgado na Justiça.

 

Ação contra Ustra

Na ação declaratória cível contra Ustra, que tramita na 23ª Vara Cível de São Paulo, César Augusto Teles, sua mulher Maria Amélia Teles, seus filhos Janaína e Edson, além de Criméia Schmidt de Almeida, acusam-no de tortura, seqüestro e cárcere privado.

O casal foi preso em 1972, por gerir uma gráfica do PC do B. As crianças e Criméia, irmã de Maria Amélia, foram detidos em seguida. Maria Amélia acusa Ustra - que, segundo os ex-presos, usava o codinome de Doutor Tibiriçá - de tê-la agredido e diz ter sofrido torturas no Doi-Codi paulista, que ele chefiava.

Ela afirma ainda que agentes diziam que Janaína (sua filha) já "estava num caixãozinho". Teles também se disse torturado. No período de Ustra, de acordo com ativistas, houve mais de 500 denúncias de tortura no órgão. Ele nega. "Estou sendo julgado por um crime que não cometi", disse Ustra, em discurso para os cerca de 500 participantes do almoço, em boa parte militares da reserva.

 

Outro participantes

Em seu pronunciamento, Ustra não falou diretamente das acusações de tortura, afirmou que as duas crianças, 5 e 4 anos na época, ficaram na casa de uma policial militar antes de serem entregues a tios e acusou seus acusadores de serem "revanchistas derrotados".

Ele repisou a convicção de que a Lei de Anistia será revogada. "Sou o primeiro. Mas não se iludam, amanhã serão outros. É a vingança dos derrotados de 1964, muitos dos quais hoje se encontram no poder", afirmou, no discurso, muito aplaudido.

Ustra disse, porém, estar tranqüilo. "Estaria numa situação desconfortável se, no meu lugar, estivesse um antigo subordinado meu. Desde o início da nossa vida militar, os nossos chefes sempre nos ensinaram que ´o comandante é o responsável por tudo o que a sua unidade faz ou deixa de fazer´", disse.

Entre os participantes da manifestação, havia outros veteranos da repressão política, como o delegado David dos Santos Araújo, que trabalhou no Doi paulista sob o comando de Ustra e atualmente está no Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil paulista. "O coronel Ustra nunca foi torturador, foi comandante de uma unidade militar e não permitiu que isto aqui virasse uma Cuba", disse o policial. "Ele era a legalidade, os outros eram a ilegalidade."

Outro veterano dos órgãos de repressão a comparecer foi o general Nilton Cerqueira, um dos comandantes da Operação Pajussara, caçada ao ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, morto no sertão baiano em 1971 e secretário de Segurança Pública no governo Marcello Alencar (1995-98). Ele chegou após o discurso e bateu uma descontraída continência para o general Zenildo de Lucena, ministro do Exército durante o primeiro governo FHC. "Acho que devemos apoiar nosso amigo Ustra", disse Lucena a jornalistas.

Outros ex-ministros militares participaram do almoço, como Rubem Bayma Denys, ministro da Casa Militar do governo José Sarney, e os ex-ministros-chefes do Estado-Maior das Forças Armadas Antonio Veneu e Antonio Jorge Correia. O almoço custou R$ 35 por pessoa, com direito a salgadinhos, refrigerantes, chope, vinho, um bufê self service e sobremesa. Também eram vendidos exemplares do livro A Verdade Sufocada, no qual Ustra fala da guerrilha urbana no Brasil.

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