Por:  Jarbas Passarinho - O Estado de S. Paulo
Tenho dito e repetido que o Brasil tem sofrido de preconceitos nocivos à população. O civil acha que inteligência é seu monopólio e que o militar passa seu tempo fazendo ordem unida, esquerda e direita volver, mais direita que esquerda... Já o militar é o detentor exclusivo do patriotismo. Outro preconceito desconsidera a velhice. Ainda há poucos dias, o maior de todos os nossos presidentes disse não retrucar a um crítico por ser este idoso. Poupou-lhe, generoso, o apodo de ancião. Menosprezados, os velhos retrucam: a juventude é um mal que passa com a idade. Em Bobbio me amparo, quando disse que o tempo do velho é o passado. Por isso insisto na lembrança de meus passados 29 anos de Exército e 32 de político.
Minha vocação profissional foi a carreira militar, conquistada após três concursos, dois deles universais, todos em igualdade de condições, sem o nefando “pistolão”. Cadete, eu lia O Globo, que publicava uma charge diária, transposta de periódico francês, em que um general, fardado, era o bobo da corte. No CPOR de uma capital importante, servia comigo um tenente que foi visitar um médico colega de seu irmão. Bem recebido, foi-lhe perguntado pelo outro irmão, um engenheiro. Ao cabo das informações, pôs a mão em seu ombro e disse, amargurado: “Só você não quis estudar.” Obtendo eu o primeiro lugar num concurso de contos, fui ocasionalmente fardado à prefeitura que pagava ao vencedor. O prefeito recebeu-me de pé, mostrei-lhe o veredicto da Academia de Letras que julgara os concorrentes. Leu-o e me perguntou: “Onde está a procuração do autor para receber o prêmio?” Não podia ser um militar.

Na caserna consolidei meu caráter, observando princípios morais e éticos. Jurei servir à Pátria com o sacrifício da própria vida. Tinha modesto soldo, que me situava no meio da classe média, mais espartano que ateniense. Repetia Siqueira Campos: “À Pátria tudo se lhe dá, nada se lhe pede.” A União progressivamente nos quis mais espartanos ainda. Deixei o Exército em 1966, a pedido. Hoje, sei que há sargentos e oficiais morando em favelas, sem descumprirem seus deveres. Um general (poucos atingem o generalato), depois de 45 anos de serviço, percebe vencimentos iguais aos de certos profissionais civis logo no primeiro mês após aprovação em um só concurso, mas reivindicar aumento é militarmente incompatível com a ética.

Circunstâncias ligadas à turbulência política própria da guerra fria e da expansão do comunismo no mundo me desviaram das casernas para a política partidária, mas nunca fui político profissional, que Marx diz “viver da política”. Sou coronel, não o “coronel” de Marco Antônio Villaça, ou o Ponciano de José Cândido Carvalho. Ministro da Educação havia dois dias, fui ao Conselho Federal de Educação. Um jornalista perguntou-me como me sentia, um coronel, ao entrar no silogeu dos grandes educadores brasileiros. Perguntei-lhe se sabia quem fora Pandiá Calógeras. Não sabia. Insisti: João Pandiá Calógeras. Ignorava. Em face do seu desconforto, disse-lhe que, civil, fora um dos melhores ministros da Guerra. Sorri da sua ignorância e aduzi: Vou resgatar a dívida.

Como o meu tempo é o passado, não me conformo com injustiças históricas, iguais às que li no Correio Braziliense. Um professor universitário acusou o governo atual de “levar quase à extinção” o ensino fundamental, o que se dava “desde o regime militar”. Louvava o Fundo de Desenvolvimento da Educação de Base (Fundeb), do governo tucano, projeto que atravessou incólume a administração Lula, só agora aprovado na Câmara dos Deputados.

Ora, quando assumi o Ministério da Educação (MEC), no final de 1969, no Anuário Estatístico da Unesco de 1965, dados de 1963 (em que tanto se propagava ser a educação prioridade absoluta), li sobre o Brasil: aplicava 2% do PIB em educação; era um dos quatro últimos países do mundo a ter ensino obrigatório só de quatro anos; tinha 132 universitários para cada 100 mil habitantes - a Argentina, 731 e o Uruguai e o Chile, mais de 600. Pior que nós, só Guatemala, Honduras e Haiti. Na faixa de 7 aos 14 anos, apenas 53% eram matriculados, praticamente a metade da população dessa faixa. Do ensino secundário, 74% eram de escolas particulares. No Norte e Nordeste, nas capitais, a maioria tinha um único ginásio e nenhum no interior. No entanto, a Constituição de 1946, tão justamente louvada, determinava à União aplicar na educação nunca menos de 10% da renda resultante dos impostos e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, 13%.

No “regime militar” aumentaria para 25% a aplicação dos Estados e dos municípios. A União passou a aplicar no ensino 4% do PIB, em vez de 2% antes. A escolarização do ensino fundamental, de oito anos, e não mais de quatro, saltou de 51% para 81% já no ano de 1974. Às empresas privadas caberia prover o ensino primário gratuito de seus empregados, ou concorrer para o salário-educação, até hoje economicamente expressivo. Novas fontes de recursos eram parte da Loteria Esportiva e o Programa Especial de Bolsas de Estudo (Pebe) para o ensino primário de trabalhadores sindicalizados ou seus dependentes. Um empréstimo de US$ 50 milhões da Agência Norte-Americana para Desenvolvimento Internacional (Usaid), com dez anos de carência e 2% de juros ao ano, foi aplicado na expansão do ensino médio (Premem). Construímos ginásios orientados para o trabalho em quase todo o Brasil.

O professor tem razão de queixar-se de o Fundeb ter levado quatro anos do governo Lula para ser aprovado, mas não pôde resistir ao preconceito e atacou o alvo errado, o ciclo militar, que serve para explicar o inexplicável, menos - é claro - para comparar com a ladroagem da “organização criminosa” do PT.
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