Como não obtiveram êxito na Justiça do Estado de São Paulo e, posteriormente, na Justiça Federal, a esquerda, agora, tenta um outro caminho , o da Justiça Militar, na sua ânsia revanchista.
 
Com a graça de Deus, dos meus amigos, especialmente do meu advogado Dr Paulo Esteves, nós os venceremos, como já os vencemos nos três processos anteriores.
Carlos Alberto Brilhante Ustra
Cel Ref
 
 
"Militares não comparecem à  PJM São Paulo para esclarecimentos sobre desaparecidos no Doi-Codi"
 
Por Assessoria de Comunicação Institucional 
 
Os ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna - Doi-Codi, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, não compareceram à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo para serem ouvidos nas investigações sobre o desaparecimento de 26 pessoas naquela unidade militar do Exército entre 1970 e 1976.
 
 

Os dois militares foram representados por seus advogados que estiveram na  PJM São Paulo e protocolaram documentos informando que os coronéis da reserva do Exército apresentam problemas de saúde e por essa razão não poderiam estar em São Paulo. Contudo, os advogados afirmam que seus clientes estão dispostos a auxiliar.
 
Na ocasião, o advogado do coronel Ustra entregou cõpia de documentos utilizados pela defesa do militar na ação civil pública que tramita na Justiça Federal e em outra na qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão favorável ao militar, ambas versando sobre desaparecimentos e mortes no Doi-Codi
 
O Ministério Público Militar fará a analise dos documentos apresentados e tentará novamente ouvir os militares, talvez nas cidades onde residem. Outras diligências relacionadas ao caso estão também em andamento.
 
O Ministério Público Militar investiga o envolvimento dos militares no desaparecimento de pelo menos 26 pessoas no período em que comandaram o Doi-Codi. O procedimento foi retomado após a manifestação do Procurador-Geral da República no processo de extradição do major Manuel Cordero Piacentini, pedido pela Argentina. Em seu parecer, o PGR afirmou que o crime de sequestro é equivalente ao tipo penal do desaparecimento forçado. Com base nessa argumentaçãp, o MPF encaminhou pedido ao MPM para que os militares sejam investigados."
 
 
 
Na minha defesa no processo, já arquivado, na Justiça Federal, o meu advogado, Dr Paulo Esteves, deu  todos os esclarecimentos a respeito dos presos e "desaparecidos" durante o meu comando  no DOI/CODI/II Exército,   que, a seguir, transcrevo:
 
 

 DESTINO DOS PRESOS PELO DOI


 

                                Todas as pessoas que cometeram crimes contra a Segurança Nacional e que foram presas pelo DOI/CODI/II Ex eram, inicialmente, submetidas no DOI a um Interrogatório Preliminar que culminava com uma Declaração de Próprio Punho, feita pelo preso.   

                 

                                A seguir eram encaminhadas, mediante ofício do general Chefe do Estado-Maior do II Ex, ao DOPS/SP.

 

                                Junto com o preso seguia, além da sua Declaração de Próprio Punho, uma síntese do seu envolvimento com as organizações terroristas que atuavam no país.

 

                                No DOPS, era aberto um Inquérito Policial e, normalmente, o delegado de polícia encarregado desse Inquérito, pedia a prisão preventiva dos acusados à 1ª ou à 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, ambas sediadas em São Paulo.

 

                                De acordo com a lei vigente, os crimes contra a Segurança Nacional eram julgados pela Justiça Militar.

 

                                Decretada, pelo Juiz Auditor, a prisão preventiva, os presos eram encaminhados ao Presídio Tiradentes, onde aguardavam o julgamento.

 

                                Posteriormente, eram levados a julgamento em uma das duas Auditorias Militares. O julgamento era feito por um Conselho Permanente de Justiça, que tinha como um de seus membros o Juiz Auditor, um juiz civil togado.

 

                                Os presos, além de serem julgados publicamente, contavam para a sua defesa com a presença de advogados, por eles próprios contratados, e apresentavam as suas testemunhas de defesa que, também, eram ouvidas.

 

                                Dada a sentença, se absolvidos eram colocados em liberdade. Se condenados continuavam no Presídio Tiradentes, cumprindo a pena recebida. Normalmente, os advogados apelavam ao Superior Tribunal Militar que, em última instância, julgava o processo.

 

                                   Estão, portanto, registrados nos processos elaborados pelas duas Auditorias Militares de São Paulo, ou, no caso de apelação ao  Superior Tribunal Militar, os nomes de todas as pessoas que foram presas pelo DOI, as circunstâncias de sua prisão, os motivos porque foram condenadas, etc.

 

 

DESTINO DOS MORTOS EM CONFRONTO COM O DOI

 

                                   A morte de todos os subversivo-terroristas, durante o comando do requerente no DOI, ocorreu em tiroteio com os agentes ou, em “pontos normais”, em “pontos de polícia” ou em “pontos frios” que eles mesmos forneciam para tentar a fuga ou o suicídio.

 

                                   Nesses casos, era aberto um Inquérito Policial, pelo DOPS/SP, remetido após a sua conclusão a uma das duas Auditorias Militares.

 

                                   Seus corpos eram encaminhados ao Instituto Médico Legal de São Paulo, para a autópsia, e depois sepultados, legalmente. Por força da lei, aqueles que, ao morrer portavam documento falso de identidade, eram sepultados com o nome que usavam e constante do Inquérito Policial que apurava a sua morte. Esse aspecto era citado para que a Justiça autorizasse a troca do nome falso pelo verdadeiro.

 

                                   Estão, portanto, registrados nos Inquéritos Policiais que apuraram as suas mortes, os nomes de todas as pessoas que morreram em confronto com os agentes, ao tentarem a fuga ou se suicidaram.

 

                                   Esses Inquéritos, com seus nomes completos, a causa das suas mortes, as circunstâncias em que vieram a falecer, o laudo do IML e as ações criminosas que praticaram podem ser encontrados na Primeira ou na Segunda Auditoria da  Segunda Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo ou no Superior Tribunal Militar.

 

                                   Verificando o histórico dos mortos relacionados a seguir, de suas organizações e de suas violentas ações, dificilmente seria crível que eles se entregassem sem entrar em combate com os órgãos de segurança, ou, se presos, não tentassem a fuga ou o suicídio em “pontos de polícia” ou “pontos frios”.

 

                                   Por conseguinte, todos morreram, fora das dependências do DOI/II Ex, em confronto com os subordinados do requerente.

 

 

05/12/1970 - Edson Neves Quaresma - VPR - Curso em Cuba

                   - Yoshitame Fujimori - VPR

16/04/1971 - Joaquim Alencar Seixas - MRT

17/04/1971 - Dimas Antônio Casemiro - MRT

19/07/1971 - Luiz Eduardo da Rocha Merlino - POC

23/09/1971 - Antônio Sérgio de Mattos - ALN

                   - Eduardo Antonio da Fonseca - ALN

                  - Manuel José Nunes Mendes de Abreu - ALN  

04/11/1971 - José Roberto Arantes de Almeida - MOLIPO – Curso em Cuba                   

05/11/1971 - Francisco José de Oliveira - MOLIPO - Curso em Cuba

07/11/1971- Flávio Carvalho Molina - MOLIPO - Curso em Cuba

05/12/1971 - José Milton Barbosa - ALN

05/01/1972 - Hiroaki Torigoe - MOLIPO - curso em Cuba

20/01/1972 - Alex de Paula Xavier Pereira -  ALN - curso em Cuba

                   - Gelson Reicher - ALN

28/01/1972 - Hélcio Pereira Fortes - ALN

24/02/1972 - Frederico Eduardo Mayr - MOLIPO - curso em Cuba   

27/02/1972 - Lauriberto José Reyes - MOLIPO - curso em Cuba

                   - Alexander José Voerões - ALN

15/04/1972 - Rui Osvaldo Aguiar Pfutzenreuter - PORT

14/06/1972 - Ana Maria Nacinovic Correa - ALN             

                   - Iuri Xavier Pereira - ALN - curso em Cuba                         

                   - Marcos Nonato da Fonseca - ALN

18/08/1972 - José Júlio de Araújo -   ALN

.../09/1972 - Luiz Eurico Tejera Lisboa - ALN

30/10/1972 - Antônio Benetazzo - MOLIPO - curso em Cuba

30/10/1972 - João Carlos Cavalcanti Reis - MOLIPO - curso em Cuba

30/12/1972 - Carlos Nicolau Danielli - PC do B - curso em Cuba

15/03/1973 - Arnaldo Cardoso Rocha -  ALN

15/03/1973 - Francisco Emmanuel Penteado - ALN

15/03/1973 - Francisco Seiko Okama - ALN

17/03/1973 - Alexandre Vanucchi Leme - ALN

06/04/1973 - Ronaldo Mouth Queiroz - ALN

13/07/1973 - Luiz José da Cunha - ALN - curso em Cuba

16/07/1973 - Helber Gomes Goulart - ALN

30/11/1973 - Sônia Maria de Moraes Angel Jones -  ALN

                   - Antônio Carlos Bicalho Lana -  ALN

 

 

                        A respeito dos militantes relacionados a seguir, nenhum esteve sob guarda e responsabilidade do requerente:

 

05/01/1971 - Raimundo Eduardo da Silva - AP

10/04/1971 - Abílio Clemente Filho –

09/05/1971 - Aluisio Palhano Pedreira Ferreira –VPR- curso em Cuba

19/07/1971 - Luiz Almeida Araújo - ALN –

04/11/1971 - Aylton Adalberto Mortati - MOLIPO - curso em Cuba

30/05/1972 - Grenaldo de Jesus da Silva - organização desconhecida

04/09/1973 - Emannuel Bezerra dos Santos- PCR   

                   - Manoel Lisboa de Moura - PCR

 .../06/1973 - Edgard de Aquino Duarte –curso em Cuba

 .../09/1973 - Paulo Stuart Wrigth – AP

 

EXÉRCITO RECONHECEU E APROVOU O TRABALHO DO REQUERENTE NO DOI


 

                        Durante o período em que comandou o DOI, o requerente recebeu 5 (cinco) elogios de seus superiores hierárquicos, todos publicados no Boletim Interno do II Ex e constantesde suas Folhas de Alterações.

 

                        Em 02 de fevereiro de 1972, o Ministro do Exército, general Orlando Geisel, lhe concedeu a mais alta condecoração conferida pelo Exército em tempo de paz, a Medalha do Pacificador com Palma, “por ter me distinguido no cumprimento do dever por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”.

 

                        A mesma honraria foi concedida a algumas dezenas de seus  comandados.

 

                        Sempre foi promovido por merecimento.

 

                        Como tenente-coronel, foi o primeiro integrante de sua turma de artilharia da AMAN a comandar.

 

                        Como coronel, foi selecionado para ser o Adido do Exército, no Uruguai.

 

 Legalmente e fielmente, o requerente esteve sob as ordens do Presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici, que assinou a Diretriz que criou os DOI; do Ministro do Exército, General Orlando Geisel; dos comandantes do II Exército, Generais José Canavarro Pereira e Humberto de Souza Mello; dos chefes do EM II Exército, Generais Ernani Ayrosa da Silva, Enéas Martins Nogueira e Mário de Souza Pinto; e do Chefe do Centro de Informações do Exército (CIE), General Milton Tavares de Souza. Todos, infelizmente, já falecidos.

 

                        No DOI cumpriu, rigorosamente, as ordens emanadas de seus superiores. Nunca recebeu uma ordem absurda, nem emitiu nenhuma determinação desse tipo. Jamais fez prisões ilegais, permitiu torturas, abusos sexuais, homicídios, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Jamais foi chamado à atenção por qualquer dos chefes citados. Tem a certeza de que esses homens, com a sua estirpe e com o seu passado, se vivos fossem não lhe deixariam só nesta hora em que os revanchistas de plantão, por vingança, querem colocar em julgamento.

                        O Exército Brasileiro é uma Instituição Nacional Permanente e o requerente crê ser ele quem deve dar a devida resposta a esses detratores, dentro da lei e no interesse da Justiça. Omissão nunca foi característica das suas tradições em nenhuma época. Não fez parte de sua História perder os anéis para salvar os dedos. Certamente, será assim neste momento.

 

                        Desejando que a História não seja deturpada e que os fatos narrados pelo requerente sejam comprovados como verdadeiros, arrola como suas testemunhas:

 

              - o Senador da República Romeu Tuma, que acompanhou e viveu a situação de violência da época e o trabalho do DOI/II Ex, já que, como delegado da Polícia Civil, era o elemento de ligação entre o Comando do II Exército e o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), órgão no qual estava lotado;

              

            - os oficiais do Exército Brasileiro ocupantes, no momento de sua oitiva neste processo, das funções de Comandante do Exército Brasileiro, Comandante Militar do Sudeste, Chefe do Estado Maior do Sudeste e Chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Eles, hoje, são os substitutos legais dos chefes, que, na época de seu comando do DOI/II Ex, deram-lhe as ordens cumpridas, rigorosamente.

 

                                   Tais militares, ainda que jovens naquela época - cadetes, aspirantes ou tenentes -, vivenciaram ou acompanharam a violência daquela quadra conturbada, em instruções, palestras e ouviram os testemunhos dos combatentes pró-democracia.

 

                                   Quanto às descrições de tortura feitas na inicial, o réu jamais permitiria semelhante ato em um local que comandasse, não descartando, entretanto, a hipótese da existência de um outro local desconhecido dele até então, mas que teria existido segundo versão constante da inicial, às fls., onde se encontra:

 

                       “A segunda, do ex-sargento Marival Dias Chaves do Canto, do DOI-CODI/SP, em entrevista concedida à revista Veja, em 18/11/1992. Segundo ele: ‘Antonio Carlos e Sônia foram presos no Canal 1, em Santos, onde não houve qualquer tiroteio, e nem ao menos um tiro, apenas a violência dos agentes de segurança que conseguiram imobilizar o casal aos socos, pontapés e coronhadas. (...) Eles foram torturados e assassinados com tiros no tórax, cabeça e ouvido.(...) Foram levados para uma casa de tortura, na zona sul de São Paulo, onde ficaram de cinco a 10 dias até a morte, em 30 de novembro. Depois disso, seus corpos foram colocados à porta do DOI-CODI, para servir de exemplos, antes da montagem do teatrinho.’”

 

                                   Em decorrência do alegado na inicial, requer, desde, já a oitiva de Marival Dias Chaves do Canto e diligências no sentido de que se apurem onde fica tal local.

 

                                   O réu nega todos os fatos a ele atribuídos na inicial e nos documentos que a ela foram anexados, uma vez que nunca participou de sessões de tortura ou de qualquer atividade ilegal descrita pelo autor na inicial.

 

Das provas

 

O contestante protesta pela produção das seguintes provas:

 

1.                  Prova testemunhal, conforme rol que será oportunamente apresentado;

 

2.                  Prova documental;

 

3.                  Expedição de ofícios às Auditorias Militares de São Paulo e ao Superior Tribunal Militar, requisitando cópias integrais dos processos, envolvendo as seguintes pessoas:

 

EDSON NEVES QUARESMA;

YOSHITANE FUJIMORI;

RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA;

ABÍLIO CLEMENTE FILHO;

JOAQUIM ALENCAR DAS SEIXAS;

DIMAS ANTONIO CASEMIRO;

ALUÍZIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA;

LUIZ ALMEIDA ARAÚJO;

LUIS EDUARDO DA ROCHA MERLINO;

ANTONIO SERGIO DE MATTOS;

EDUARDO ANTONIO DA FONSECA;

MANUEL JOSÉ NUNES MENDES DE ABREU;

JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA;

AYLTON ADALBERTO MORTARI;

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA;

FLÁVIO DE CARVALHO MOLINA;

JOSÉ MILTON BARBOSA;

HIROAKI TORIGOE;

ALEX DE PAULA XAVIER PEREIRA;

GELSON REICHER;

HELCIO PEREIRA FORTES;

FREDERICO EDUARDO MAYR;

LAURIBERTO JOSÉ REYES;

ALEXANDRE JOSÉ IBSEN VOERÕES;

RUI OSVALDO AGUIAR PFUTZENREUTER;

GRENALDO DE JESUS DA SILVA;

ANA MARIA NACINOVIC CORREA;

IURI XAVIER PEREIRA;

MARCOS NONATO DA FONSECA;

JOSÉ JULIO DA ARAÚJO;

LUIZ EURICO TEREJA LISBÔA;

ANTONIO BENETAZZO;

JOÃO CARLOS CAVALCANTI REIS;

CARLOS NICOLAU DANIELLI;

ARNALDO CARDOSO ROCHA;

FRANCISCO EMMANUEL PENTEADO;

FRANCISCO SEIKO OKAMA;

ALEXANDRE VANUCCHI LEME;

RONALDO MOUTH QUEIROZ;

EDGARD DE AQUINO DUARTE;

LUIZ JOSÉ DA CUNHA;

HELBER JOSÉ GOMES GOULART;

PAULO STUART WRIGHT;

EMMANUEL BEZERRA DOS SANTOS;

MANOEL LISBÔA DE MOURA;

SÔNIA MARIA DE MORAES ANGEL JONES;

ANTÔNIO CARLOS BICALHO LANA.

 

4.                  Requisição de documentos e processos em geral;

 

5.                  Todas as demais provas em direito admitidas.

 

 

Da conclusão

 

 

                                   Diante do exposto, aguarda-se o acolhimento das preliminares argüidas, extinguindo-se este processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, do Código de Processo Civil.

 

No mérito, esta ação deverá ser julgada improcedente, condenando o autor nos ônus da sucumbência.

 

 

                                   Termos em que,

                                   p. deferimento.

 

São Paulo, 15 de julho de 2008.

 

 

 

PAULO ESTEVES
    

SERGIO TOLEDO
    

SALO KIBRIT

OAB.15.193-SP
    

OAB/SP 12.316-SP
    

OAB.69.747-SP

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