Carvalhosa requer impeachment de Gilmar e pede que o povo pressione o Supremo
Carvalhosa denuncia que o Supremo procura esvaziar a Lava Jato
Julia Affonso - Estadão
O advogado Modesto Carvalhosa entregou nesta quinta-feira, 13, no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade. O documento tem 150 páginas e anexos com outras 800 páginas. Após entregar o pedido na Casa Legislativa, o professor se reuniu com os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR) e como deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).
No encontro, Modesto Carvalhosa declarou que espera que “o Senado agora possa acolher, não o pedido, mas acolher o processamento, “para que possa livremente julgar que vale ou não vale”.
OUTROS PEDIDOS – Durante a reunião, o professor relatou que este é seu segundo pedido de impeachment contra Gilmar. “Havíamos já, em abril do ano passado, ingressado com um pedido, mas esse pedido era o nono na lista. Havia outros pedidos de cassação”, contou.
“Esse pedido de abril do ano passado tinha um elenco de crimes de responsabilidade. Mas para o presidente do Senado de então, Eunício Oliveira (MDB-CE), em um despacho linear, declarou que não havia fundamentos para o pedido. Tanto o nosso quantos os demais e arquivou.”
Luiz Flávio Gomes afirmou que o povo nas urnas já começou a limpeza na política. “Agora é hora do impeachment do ministro Gilmar Mendes para iniciar uma transformação positiva na Suprema Corte. Gilmar traficou a imparcialidade de juiz, isso degrada injustamente toda magistratura”, declarou.
SUSPEIÇÃO – Modesto Carvalhosa é bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carvalhosa. O documento é subscrito também pelo advogado Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Laércio Laurelli.
De acordo com o pedido, ‘Gilmar Mendes incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, crime de responsabilidade previsto no inciso 2 do art. 39 da Lei nº 1.079/1950’.
“Gilmar Mendes também incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, crime de responsabilidade”, acrescentaram os juristas.
LAVA JATO – Carvalhosa alertou que, no julgamento iniciado ontem e que continua hoje, “os ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello vão tentar alijar a Lava Jato do seu principal papel no combate à corrupção e enviar os processos dos políticos corruptos ligados ao caixa 2 para a Justiça Eleitoral”.
Carvalhosa pediu à população que se manifeste, dizendo: “O desaforamento é um desaforo ao povo brasileiro: os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa passam a ser conexos ao caixa dois, crimes menores que serão julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Precisamos reagir junto aos ministros para evitar isso”.
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