Em busca de solução
Osmar José de Barros Ribeiro - 26/10/2017 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tudo faz crer que os dirigentes nacionais, em todos os Poderes, ainda não se deram conta de que a parcela consciente do povo cansou das suas artes e manhas. Esses profissionais do engano e da falsidade acreditam, acima de tudo, que seus interesses, tanto os pessoais quanto os grupais, estão acima daqueles da Nação. E tal afirmação, feitas as ressalvas de praxe, cai como uma luva nos que usam e abusam do princípio constitucional da “independência dos Poderes” para tripudiar, até aqui impunemente, sobre a imensa maioria dos brasileiros.


A dita “Constituição Cidadã”, prenhe de direitos e falta de deveres, contribuiu decisivamente para a triste situação vivenciada no País, ao dar força legal às ações que, no passado, eram praticadas com cautela e com inúmeras justificativas, fossem elas válidas ou não. Como dar crédito a uma Lei Maior que, ao longo de 250 artigos e 96 emendas ao texto, define direitos para uma minoria enquanto ao brasileiro comum eles são negados? Os Poderes, sem exceção, minados pela corrupção, pelo nepotismo e pelo desejo incontido de “levar vantagem em tudo”, expõem suas entranhas apodrecidas, causando asco à parcela da sociedade ainda não contaminada pelos miasmas da decomposição moral. Os exemplos são inúmeros e, além de fastidioso, faltaria papel para relacioná-los.

A tal “independência” dos Poderes faz com que em cada um deles sejam criadas castas, esquecidos todos de que as benesses e os favores tem uma única origem: os impostos escorchantes pagos pela imensa maioria daqueles patrícios que não pertencem ao Legislativo, ao Judiciário ou à pequena parcela de servidores do Executivo que, sabe-se lá o porquê, são considerados melhores que os demais. De resto, sem falar em inúmeras outras distorções salariais, como explicar que um juiz receba quase R$500 mil por mês; que um ex-deputado e ministro (hoje preso) guarde, num apartamento emprestado, o equivalente a R$51 milhões ou que um ascensorista do Senado ganhe muito mais que um piloto de jato da nossa Força Aérea?

Um Juiz do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, em geral é indicado pelo Presidente da República mais por razões políticas e/ou ideológicas do que por sua cultura jurídica, existindo casos em que tal assertiva torna-se evidente; apenas como exemplo, de há muito do conhecimento público: advogado, reprovado em dois concursos para um Judiciário Estadual, foi sabatinado(?) pelo Senado Federal e, aprovado por este, nomeado para o STF pelo então presidente, o senhor Luiz Inácio. Outro exemplo, esse bem atual, liga o Executivo à Câmara dos Deputados: dado ser o Legislativo uma salada com 35 partidos, sem que nenhum tenha dominância, surge a necessidade de alianças, temporárias ou não.

Quando são tratados assuntos de interesse do Executivo, em havendo dificuldade para aprovação de determinada matéria, logo são liberadas emendas ao orçamento a serem empregadas pelos congressistas em suas bases eleitorais, bem como aprovados absurdos tais como o Fundo Eleitoral e quejandos.

A solução existe, mas necessita, além da pressão popular, de que os congressistas se imbuam de espírito público e, mesmo cortando na própria carne, reformulem todo o arcabouço jurídico-administrativo brasileiro, instituindo o princípio da eleição para todos os cargos, do nível municipal ao federal, a exemplo do que acontece em países como a Alemanha, a Suíça, os EUA e outros onde, sem exceção, todas as autoridades são eleitas por tempo determinado.

E esta solução tem um nome: Federalismo.


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