[Foto: senador Alvaro Dias ]

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu apoio aos demais senadores, nesta quarta-feira (12), para projeto de lei de sua autoria que pretende ser uma alternativa ao programa Bolsa-Família. A proposição (PLS 433/08) permite o desconto da contribuição patronal para a empresa que contratar beneficiário do Bolsa-Família. O valor da contribuição devida seria descontado do valor do benefício mensal, enquanto durasse a relação de emprego.

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- Não estamos extinguindo o programa Bolsa-Família. O que nós desejamos é mudar o conceito desse programa. Queremos que não se passe a idéia de que o programa Bolsa-Família estimula a preguiça, que promove a acomodação das pessoas, que passa a idéia da impotência, da incapacidade e da incompetência absoluta de quem não tem nenhuma aptidão para exercer a cidadania na sua plenitude, trabalhando e ganhando a vida com dignidade - afirmou.

Alvaro Dias lembrou que a Bolsa-Família nasceu da reunião dos programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso, como o Bolsa-Escola, o Vale- Gás e o Bolsa-Alimentação. O senador disse que há "um visível constrangimento" quando se tenta debater politicamente o Bolsa-Família e ressaltou que a antropóloga e ex-primeira dama Ruth Cardoso defendia a afirmação da cidadania com ressalvas aos laços de dependência crônica com o Estado e às encruzilhadas sociais sem saída do assistencialismo.

- O que pretendemos trazer ao debate qualificado e isento desta Casa é a necessidade imperiosa de nos debruçarmos sobre o alerta de tantos especialistas e estudiosos da matéria: os programas de transferência de renda não podem ser vistos como uma panacéia e devem necessariamente vir acoplados de políticas estruturais mais abrangentes, que visam garantir o sustento da população assistida por meio do trabalho - frisou.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse, em aparte, que todo programa social precisa ter objetivo e foco, uma porta de saída e a emancipação dos beneficiários. Caso contrário, assinalou o senador, os programas se tornam populistas, paternalistas e transformam seus beneficiários em clientes eleitorais de governos. Ele também afirmou que o PSDB não é contra as políticas compensatórias, até porque foi um governo tucano que as criou.

O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que o programa Bolsa-Família é contra Deus, que disse: "Comerás o pão com o suor do teu rosto". Ele assinalou que o Brasil deve muito à dona Ruth Cardoso por ter criado o programa Comunidade Solidária e criticou o governo Lula por estigmatizar cidades ao fazer propaganda do Bolsa-Família.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www.senado.gov.br:80/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=80185&codAplicativo=2
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