Maior aborrecimento foi a forma como ministro iniciou polêmica
Por Vera Rosa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma aproveitar o estilo briguento do ministro da Justiça, Tarso Genro, para lançar balões de ensaio sobre temas espinhosos e sentir a reação da sociedade. Se o assunto passar sem problemas, o governo vai em frente, mas, se for rejeitado, recua. Não foi o que aconteceu no caso do embate de Tarso com os militares. Motivo: Lula sempre avaliou que tocar nas Forças Armadas é como mexer num vespeiro.

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O que mais aborreceu o presidente foi a forma como o ministro entrou na polêmica. Pareceu tudo planejado: uma audiência pública, no dia 31, patrocinada pelo Ministério da Justiça, para analisar responsabilidades civis e criminais de agentes do Estado que mataram e praticaram torturas.

Por trás dessa discussão está o desejo de vários integrantes do governo Lula de abrir brechas legais para responsabilizar criminalmente torturadores do regime militar (1964-1985). Mas o presidente não queria ver esse capítulo debatido em público e, pior, parecendo uma iniciativa revanchista, orquestrada pelo governo.

“Não houve nada disso, mas o clima ficou tenso porque foi divulgado que eu estava pedindo a revisão da anistia, o que não é verdade”, amenizou Tarso. “Pessoas torturadas, mães que perderam seus filhos, juristas e grupos de direitos humanos procuram o Ministério da Justiça e a Comissão de Anistia buscando amparo do Estado para suas demandas. Não se trata de uma questão artificial.”

Lula disse a Tarso que era preciso agir rápido e evitar que o tema se transformasse numa batalha do Executivo. A ordem foi bater na tecla de que tudo está na alçada do Judiciário. No diagnóstico do governo, o lance mais importante da estratégia para abrir caminho rumo à punição de torturadores ocorrerá no julgamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi na década de 70.

A União, ré no processo ao lado dos militares, vai reafirmar a admissão de que houve tortura - o que já foi feito em outros casos, e levou o Estado a indenizar as famílias em processos administrativos. É por isso que Tarso e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, insistem na avaliação de que a tortura é crime comum, não protegido pela Lei de Anistia. Mas Lula avalia que os dois passaram do tom.

O estilo Tarso de provocar polêmica alimenta a disputa e a rede de intrigas no Planalto e no PT. Dirigentes de tendências adversárias do ministro juram que a maioria de seus movimentos esconde uma ambição política: destronar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, da condição de primeira da fila e predileta de Lula para a eleição 2010.

Embora a relação entre os dois ministros tenha se deteriorado nos últimos meses, Tarso nega os atritos. Diz não saber nem mesmo se vai concorrer ao governo gaúcho, embora já esteja em campanha. “Se em algum momento eu tivesse intenção de ser candidato a presidente da República teria desistido no ano passado, quando a minha corrente (Mensagem ao Partido) não ganhou a eleição no PT”, desconversou. Detalhe: em 2009 haverá outra eleição para escolha da cúpula do partido, que comandará a sucessão de Lula no ano seguinte.

“Tarso fala sobre política, briga com o Supremo Tribunal Federal e opina sobre tortura. Não é o papel de um ministro da Justiça”, provocou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). “O ministro tem sido corajoso e tocado em assuntos necessários: eu me identifico com a posição dele porque não é razoável imaginar que corretas sejam as queixas de pessoas comprometidas com atos de tortura”, rebateu Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
 
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