La Paz, 29 de agosto de 2014.
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Nós, partidos integrantes do Foro de São Paulo, reunidos em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, de 25 a 29 de agosto de 2014, sob o lema “Derrotar a pobreza e a contraofensiva imperialista, conquistar o Viver Bem, o Desenvolvimento e a Integração na Nossa América”, damos a conhecer nossa posição sobre diversos temas relacionados com a situação internacional e com a nossa Grande Pátria Latino-americana e Caribenha.

Agradecemos ao Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP) da Bolívia por ser o anfitrião do XX Encontro do Foro de São Paulo, neste momento em que os países latino-americanos e caribenhos buscam aprofundar a integração regional com base nos princípios de solidariedade entre os povos, desenvolvimento com cooperação e complementariedade, justiça social, democracia e participação popular. É para nós uma satisfação especial estar em um país onde um Governo dos Movimentos Sociais leva a cabo uma Revolução Democrática e Cultural fundamentada na recuperação dos recursos naturais, na liderança estatal, na soberania, no comunitarismo e no socialismo da perspectiva do Viver Bem.

Declaramos nosso respaldo ao companheiro Evo Morales, a seus governos e ao MAS-IPSP, ao mesmo tempo em que saudamos o povo boliviano pelas grandes conquistas alcançadas nesse processo de mudanças profundas: construção do Estado Plurinacional e aplicação de um modelo econômico que gera excedentes e os redistribui em benefício de toda a população através de diversos mecanismos. Temos certeza de que esta revolução será aprofundada após as eleições de outubro próximo. O FSP resgata a contribuição da Bolívia à teoria e prática revolucionária universal a partir do protagonismo dos Movimentos Sociais na transformação revolucionária e na articulação do socialismo com o projeto emancipador dos povos indígenas.

Reafirmamos nosso compromisso com o conteúdo de declarações anteriores, em particular a do XIX Encontro, realizado em São Paulo, e a declaração do Grupo de Trabalho aprovada em Manágua em fevereiro de 2014. Estas apoiam a constituição do Estado Palestino de acordo com as resoluções da Organização das Nações Unidas, com soberania sobre os territórios ocupados pelos israelenses desde 1967. Também apoiamos a independência de Porto Rico e exigimos a imediata libertação de Óscar López Rivera, assim como condenamos todas as formas de colonialismo, em particular a persistência da dominação europeia sobre países como Martinica, Guadalupe, Aruba, Bonaire, Curaçao e a chamada Guiana Francesa, além de reafirmarmos seu direito à autodeterminação. Da mesma forma, reivindicamos a recuperação da soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas como uma causa latino-americana e caribenha e, de uma perspectiva favorável ao estabelecimento de uma América Latina como região de paz e com relações de cooperação e complementariedade, respaldamos toda iniciativa que busque superar, com base no diálogo e no respeito ao direito internacional, o diferendo boliviano-chileno mediante a saída soberana da Bolívia ao mar.

A quase vinte e cinco anos da criação do Foro de São Paulo, uma das experiências mais bem sucedidas e unitárias da esquerda na região latino-americana e caribenha, o balanço da situação política é sem dúvida favorável às forças políticas que o compõem. Quando foi criado o Foro de São Paulo, apenas um país desta região era governado por um partido pertencente ao Foro; hoje são mais de dez. A esquerda, com diferentes processos de acumulação, nos últimos anos não perdeu eleições em nenhum país da América Latina depois de tê-las vencido. Os únicos casos nos que perdeu o governo foi por golpes de Estado, como em Honduras e no Paraguai. O que a América Latina vive hoje já não é uma época de mudança, é uma mudança de época.

No entanto, os processos progressistas e de esquerda levados adiante na América Latina e no Caribe representam praticamente uma exceção em um mundo que transita de um descenso relativo da unipolaridade norte-americana para uma situação multipolar em um contexto de crises económicas, sociais, políticas, além de conflitos armados com implicações globais, como a nova agressão e ataque do governo de Israel ao território palestino, particularmente de Gaza; os ataques dos Estados Unidos e da OTAN ao Iraque e à Líbia, que levaram ao crescimento de grupos armados fundamentalistas como o “Estado Islâmico” (EI) e as agressões externas multinacionais contra a Síria. Destaca-se também a ingerência externa na Ucrânia a partir da aliança entre os Estados Unidos e a União Europeia com grupos neonazistas, tendentes a isolar a Rússia. As contradições entre esta aliança e os independentistas de certas regiões do leste da Ucrânia provocaram o confronto entre eles e o exército desse país. Condenamos os ataques ucranianos contra a população civil e demandamos o imediato cessar-fogo.

Esse conflitos são expressões do novo desenho da geopolítica mundial, na qual os Estados Unidos tentam afirmar a validez da própria hegemonia ou reagir às pressões que sofrem. No Iraque, está em disputa uma das principais regiões produtoras de petróleo. No caso da crise da Ucrânia, há uma reação do governo de Putin a rejeitar as provocações da OTAN próximas às fronteiras russas. Em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia à Rússia, o governo russo decidiu embargar a compra de alimentos dessas economias, medida que afeta fortemente os agricultores desses países e anima novos fornecedores, especialmente os da América Latina.

O FSP se solidariza com a luta do povo saaraui, impulsionada pela Frente Polissário e a RASD pelos direitos territoriais que lhes cabem e que estão sendo negados pela monarquia marroquina desde 1975. Saudamos o presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, e instamos os governos da Nossa América a reconhecerem esse governo permitindo a abertura de sedes diplomáticas em seus países.

Nesse contexto de confrontos militares, existe também uma ofensiva das forças capitalistas neoliberais e do imperialismo, através de suas corporações multinacionais, empresas e bancos internacionais, buscando controlar os recursos naturais, em especial as florestas, os mares e as fontes de água, o que provoca conflitos socioambientais, territoriais e culturais com as comunidades camponesas e indígenas originárias nos cinco continentes, comunidades que deveriam ser consultadas de acordo com a declaração das Nações Unidas sobre os direitos coletivos dos povos indígenas a fim de respeitar seus direitos territoriais.

O FSP luta pela defesa do meio ambiente, dos recursos naturais, dos mares, das florestas e da água. Igualmente, luta contra os desastrosos impactos do aumento dos gases de efeito estufa, rumo à COP 20, a ser realizada em em Lima, em dezembro de 2014, e à COP 21, em Paris, em dezembro de 2015, sobre mudança climática, buscando um acordo global que a mitigue, além de promover uma economia e cultura produtivas sustentáveis, sustentadas, renováveis, com práticas solidárias e de Viver Bem, combatendo o tipo de economias primário-exportadoras submetidas ao mercado mundial.

Nesse sentido, expressamos nossa solidariedade com a posição ecológica, humanista e reivindicativa do governo e do povo do Equador e sua luta contra a transnacional petroleira Chevron, que tanto dano causou à sua Amazônia e a vários povos do mundo.

No momento atual afloram dois elementos políticos da maior importância. Um deles é a indiscutível continuidade no avanço das forças progressistas e de esquerda na América Latina e no Caribe. Saudamos o povo salvadorenho e a FMLN pela vitória obtida nas eleições presidenciais deste ano, encabeçada por Salvador Sánchez Cerén, membro da comandância geral na guerra civil, negociador e assinante dos Acordos de Paz em 1992, quem continuará e aprofundará as mudanças de transição democrática em El Salvador, iniciadas em 2009 com o primeiro governo da FMLN. Soma-se a isso o avanço sem precedentes da esquerda na Costa Rica com a Frente Ampla e em Honduras com as posições conquistadas com o Partido LIBRE, apesar de o regime militarista hondurenho continuar assassinado dirigentes políticos da oposição. Nesses dois países, as forças de esquerda constituem agora formidáveis destacamentos organizados em luta pela mudança social e ocupam importantes espaços institucionais.

Na América Central, assinalamos a importância do avanço da esquerda e, em particular, a presença e o impacto da Revolução Sandinista, novamente em marcha na Nicarágua, após a recuperação do poder pelo sandinismo em 2006. Tal processo revolucionário se constituiu substancialmente mediante a construção da hegemonia política revolucionária que se manifesta em um contundente e sustentado respaldo popular na gestão do atual governo sandinista liderado pelo Presidente da Nicarágua, Comandante Daniel Ortega. A existência de um movimento social e de forças armadas e de segurança surgidas da revolução, assim como a hegemonia sandinista no nível institucional e do poder político em seu conjunto, permitiram avançar na construção da democracia direta como novo modelo político, e alcançou a democratização dos meios de comunicação, enquanto se constrói também de forma bem sucedida o poder econômico popular mediante políticas e programas orientados a esse objetivo. Isso significou notáveis avanços na melhora das condições de vida do povo nicaraguense, num quadro de crescimento econômico que terá sua consolidação substancial com a construção e posta em funcionamento do canal interoceânico.

No Chile saudamos a vitória da Presidenta Michelle Bachelet, à frente da coalizão Nova Maioria. Solidarizamo-nos com o impulso das reformas estruturais que são levadas a cabo no Chile e celebramos a recuperação do compromisso de sua política externa com os processos de integração e convergência regional.

Em resposta a estas conquistas, a direita e a ultradireita fascista reincidem na implementação de uma estratégia de desestabilização, em grande medida como reação a sua incapacidade de derrotar politicamente as forças populares que em sucessivas disputas saíram vencedoras. Ocorreu novamente este ano na Venezuela, onde a oligarquia e a ultradireita fascista insistiram em levar a cabo várias ações golpistas que anteriormente haviam fracassado de forma estrepitosa, supondo desta vez que a ausência física de nosso saudoso Comandante Hugo Chávez faria a diferença em benefício de seus planos. Há, porém, na Venezuela um povo consciente, mobilizado e organizado, assim como Forças Armadas bolivarianas cuja disciplina tem como fundamento sua consciência patriótica em defesa da Revolução.

As forças da direita na Venezuela tentam, através da violência, provocar uma guerra civil e desconhecer a inquestionável legitimidade do governo do Presidente Nicolás Maduro Moros. Rechaçamos da maneira mais categórica a tentativa do governo dos Estados Unidos de sequestrar um diplomata venezuelano, o general Hugo Carvajal, no passado mês de julho em Aruba, fato que corrobora a campanha orquestrada pela direita contra a Força Armada Nacional Bolivariana. Com esse fato, buscavam desencadear uma grave crise entre os dois países, com incalculáveis consequências para a paz na região. Expressamos nossa solidariedade com o povo venezuelano, que enfrenta uma guerra econômica e midiática sem precedentes, preparada pelos grupos oligárquicos nacionais, consórcios econômicos transnacionais e o Departamento de Estado norte-americano.

Como parte de uma contraofensiva global do imperialismo e das direitas, é necessário alertar os partidos e governos da região sobre o perigo da restauração conservadora que pretender introduzir em nossos países, através de uma ampla gama de instrumentos subversivos dirigidos e coordenados pelos Estados Unidos, conjuntamente com organizações políticas e sociais da direita, corporações transnacionais, meios de comunicação, entre outros atores contrarrevolucionários, que atentam contra os governos que em sua opinião constituem obstáculos ou afetam seu interesse global.

Merece menção especial o acompanhamento e denúncia dos Tratados Bilaterais de Investimento assinados por nossos países na última década do século passado, durante o auge do obscuro neoliberalismo, cuja aplicação pode se constituir, no atual momento, em fator de profunda desestabilização econômica e em instrumento de chantagem internacional a nossos países, violando nossa soberania. Essas estratégias midiáticas, econômicas, políticas e sociais, implementadas nos níveis nacional e internacional, com frequência precedem uma invasão militar direta, mas também estão presentes na aplicação dos preceitos do chamado poder inteligente posto em prática no período mais recente.

Atualmente está em curso o que pode se denominar “guerra não convencional”, a exemplo de agressões militares como no caso da Líbia, e determinadas práticas de influência política de médio prazo, que se combinam com uma maior radicalidade nas ações desestabilizadoras que descaradamente procuram a chamada “mudança de regime” mediante revoltas “supostamente populares”, focos terroristas e ingerências imperialistas que podem derivar em um conflito armado, como no caso sírio.

O povo venezuelano derrotou as ações terroristas no início deste ano, com a mobilização popular, com o chamado ao diálogo político convocado pelo Presidente Nicolás Maduro, a força de todas as instituições da democracia e a firme posição assumida pela Força Armada Nacional Bolivariana, comprometida com a paz e os princípios estabelecidos na Constituição.

Condenamos a criminalização das lutas sociais em vários países, particularmente na Guatemala, onde a aliança militar oligárquica que governa o país recrudesce a repressão contra os povos indígenas e os movimentos reivindicativos em defesa dos bens naturais, da terra e seus territórios que estão sendo invadidos e saqueados por empresas nacionais e transnacionais.

Expressamos também nossa preocupação pela grave situação de violação dos direitos humanos que padecem os migrantes sul-americanos e caribenhos que cruzam a América Central e o México. Demandamos respeito a sua integridade física e seus direitos humanos. Preocupa-nos a detenção de centenas de crianças e jovens por parte das autoridades norte-americanas e condenamos as atitudes xenofóbicas de grupos conservadores dos Estados Unidos que buscam expulsá-los, violando as leis desse país. Solidarizamo-nos com o movimento migrante nos EUA e sua demanda de uma reforma migratória integral.

Todos esses planos antidemocráticos contra nossos povos continuam sendo executados nos dias atuais, como foi o caso da ação dos Fundos Abutres que hoje avançam sobre a Argentina, e constituem uma ameaça para a América Latina e o Caribe, atacando a soberania política e econômica. A ação desses fundos, instrumentos do capital financeiro, pretende recuperar a incidência do neoliberalismo sobre os governos. Nesse sentido, ressaltamos os esforços da Argentina para impulsionar instrumentos legais para recuperar jurisdição sobre a dívida.

Em Cuba, permanece o criminoso, injusto e desumano bloqueio comercial, financeiro e econômico sobre a Ilha, ao que se soma a prática unilateral do governo estadunidense de manter Cuba na lista anual da países que apoiam o terrorismo e, embora o povo e o governo tenham conseguido seguir adiante, devemos continuar a nossa luta pela suspensão desse cerco. Da mesma forma, devemos lutar para impedir a aplicação de leis de caráter extraterritorial com as quais os Estado Unidos da América pretendem pressionar governos e empresas amigas da Ilha, e pela liberdade dos heróis cubanos encarcerados por lutar contra o terrorismo praticado contra o povo cubano.

Destacamos o processo de atualização do socialismo que é levado a cabo em Cuba e que devemos acompanhar com atenção, devido a sua importância estratégica e econômica para o país e para toda a América Latina e o Caribe. Seu papel protagonista no âmbito regional e internacional saiu fortalecido na II Cúpula da CELAC, quando se explicitou o respeito para com o país e demonstrou-se, mais uma vez, o isolamento da política dos EUA em relação a Cuba.

Os governos do Chile, Colômbia, México e Peru assinaram em abril de 2011 a criação da Aliança do Pacífico (AP) que, segundo a Declaração de Lima, busca “promover a integração regional, assim como um maior crescimento, desenvolvimento e competitividade” das economias de seus países e “avançar progressivamente para o objetivo de alcançar a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas”. Além disso, em 2012 foram retomadas as negociações para assinar um Acordo Estratégico Transpacífico de Cooperação Econômica ou TPP (por suas siglas em inglês), tratado de livre comércio multilateral que implica 12 nações: Estados Unidos, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Malásia, Brunei, Singapura, Vietnam, Canadá, e os latino-americanos México, Peru e Chile.

Tanto a AP quanto o TPP procuram impulsionar os Tratados de Livre Comércio (TLC) com os países da bacia do Pacífico, que tiveram até agora resultados nefastos para nossos povos. Trata-se de uma criação dos governos dos EUA e das potencias imperialistas que pretendem dividir a integração econômica, comercial, política e cultural dos povos latino-americanos e caribenhos, expressa nos diferentes processos próprios da Nossa América. O FSP rechaça essas duas formas de integração subordinada às grandes potencias.

Nesse contexto, destaca-se a importância da recente reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) celebrada em Fortaleza, Brasil, e suas decisões de criar um Banco de Desenvolvimento e do Acordo de Reservas. Da mesma forma, a reunião entre os BRICS e a UNASUL, assim como entre a China e a coordenação da CELAC e a Cúpula do G-77 mais China. Estas representam importantes arenas de discussão e cooperação soberana entre blocos que compartilham seu mal-estar com os mecanismos atuais de governança global que ainda respondem à cena internacional estabelecida há mais de meio século e que não corresponde mais à realidade.

Da perspectiva da unidade e integração latino-americanas, bem como das relações Sul-Sul, é importante atuar de maneira mais proativa no fortalecimento de todos os mecanismos de integração e fóruns políticos regionais como a UNASUL e a CELAC – o instrumento de interlocução da América Latina e Caribe. Da mesma forma, o Mercosul, a ALBA, PETROCARIBE e CARICOM, além da Área Complementar estabelecida entre eles. Nesse sentido, o FSP deve avançar em propostas concretas e, quando tais mecanismos de integração propõem a constituição de parlamentos, defendemos que eles sejam de composição plural.

É fundamental que o Mercosul continue com o processo de ampliação da integração no Cone Sul, tomando as medidas necessárias e imprescindíveis para sua consolidação em todos os planos, sobretudo no desenvolvimento da iniciativa do Mercosul Social e Produtivo. Nesse sentido, devemos dar um impulso definitivo à integração plena da Bolívia e do Equador como sinal inequívoco de solidez do processo de crescimento do Mercosul e da região no âmbito internacional. A realização em Caracas, Venezuela, da Cúpula de Presidentes do Mercosul, após ter sido adiada várias vezes, permitiu retomar a iniciativa regional que se propõe acelerar os processos focais de integração e das cadeias de abastecimento regionais, a integração energética e de infraestrutura, os planos estratégicos, a ação social e a consolidação do Banco do Sul.

A conquista de uma paz justa e democrática na Colômbia é fundamental para a estabilidade da região. Respaldamos resolutamente o diálogo entre as FARC-EP e o governo colombiano, em um ambiente de cessar-fogo bilateral, e a humanização do conflito. Apoiamos a abertura de negociações com o ELN e o início de contatos com o EPL.

Assim vamos avançando e construindo nossos próprios caminhos, surgidos da nossa própria história. Devemos coordenar e convocar as organizações sociais da região a participarem no desenvolvimento do processo de integração latino-americano e caribenho, transformando essa causa em uma de suas principais reivindicações políticas. Só o desenvolvimento desse processo garante a autodeterminação e a soberania de nossos países e, uma vez que nossos povos assumam essa bandeira, o processo será irreversível.

Um novo modelo econômico e social alternativo ao neoliberal supõe o rompimento radical com o sistema patriarcal de organização social e política. Por isso, o FSP se compromete com a igualdade plena de todas as pessoas e demanda a garantia de seus direitos humanos independentemente de seu gênero, opções sexuais ou o fato de serem trabalhadores sexuais.

Convocamos a todos e todas à batalha que constituem as próximas eleições presidenciais na Bolívia, no Brasil e no Uruguai no mês de outubro deste ano, respaldando e apoiando as respectivas fórmulas eleitorais de Evo Morales Ayma e Álvaro García Linera, Dilma Rousseff e Michel Temer e Tabaré Vázquez e Raúl Sendic. Nessas eleições, a disputa é novamente intensa entre esquerda e direita, e a mídia continua cumprindo o papel de principais “partidos de oposição”. Nossa vitória é vital para a continuação do processo de transformações econômicas, sociais e políticas na região latino-americana e caribenha.

Por fim, agradecemos ao PRD e ao PT do México por se oferecerem a ser os anfitriões do XXI Encontro do Foro de São Paulo no ano de 2015.

La Paz, 29 de agosto de 2014.

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