Rubens Paiva - Ação Trancada
Evandro Éboli - O Globo – 02 /09/2014

Liminar concedida pelo Desembargador  Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na última sexta-feira, suspendeu a ação movida pelo Ministério Público Federal contra os cinco militares acusados do homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971.

A decisão, que acolheu um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados dos acusados, saiu a poucos dias do começo da instrução do processo.
 
De acordo com a liminar, a ação ficará trancada até que o pedido, dos advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, seja apreciado pelo colegiado da 2ª Turma Especializada.

Na liminar, Azulay alega que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil pela revisão da Lei  nª 6.683/79 – Lei de Anistia, “reconhecendo seu caráter  bilateral”.

Comentários   
#5 Ferreira Pena 04-09-2014 19:25
É preciso ter cuidado, esse governo vagabundo é dominado pelos petralhas, de ponta a ponta. Vejam o caso recente do TCU. Esses canalhas não se cansam nem se intimidam.
#4 Dalton C. Rocha 03-09-2014 16:03
Comunistas nunca esquecem e, nunca aprendem.
#3 Roberto Albernaz 03-09-2014 05:36
A alta magistratura federal e um órgão independente não comprometido com setores eleitoreiros e nem partidários revanchistas.Es ses magistrados interpretam as leis como foram determinadas e não como querem esses revanchistas de carteirinhas só o por que détem algum cargo temporariamente no executivo.O caráter bilateral é resultado de negociações em todos os setores da sociedade,inclu sive com participação direta do congresso nacional e a própria OAB.Ou seja, o revanchismo é tanto que eles cospem no mesmo prato que comem,no dito popular... Vão respeitar a quem?
#2 Carlos de Carvalho 02-09-2014 21:20
A OMISSÃO DA VERDADE JÁ ESTÁ ARRUMANDO AS MALAS... Está sumindo, sumindo... Tanto dinheiro gasto em troca de nada...
#1 Carlos de Carvalho 02-09-2014 18:31
Mais uma DERROTA dos REVANCHISTAS, na sua " VINGANÇA DOS DERRROTADOS "... Só falta o JANOT " acordar " para o real significado da LEI DA ANISTIA...
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