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Categoria: Diversos
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 Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,
“Pela estrutura etnológica, caso tivesse acompanhado a loucura nacionalista e racista da Europa, o Brasil deveria ser o país mais dividido, menos pacífico e mais conturbado do mundo” Stefan Zweig
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, mostrou grandeza de estadista no gerenciamento do incidente causado pelas declarações pertinentes do comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre os descaminhos da política indigenista brasileira. Peremptório, com apenas duas palavras, “caso encerrado”, o Dr. Jobim prestou enorme serviço à Nação ao dissipar a sanha revanchista preparada para fabricar uma crise militar. Em vez de calar o pensamento coerente do General Heleno com os objetivos nacionais, o Ministro da Defesa, ainda que de forma colateral, desligou o microfone dos burocratas dos Direitos Humanos.

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Oportunistas, eles tinham acabado de incluir as populações indígenas em seu protocolo de causas insurgentes e estavam prontos para mais uma vez colher rentabilidade política na divisão do Brasil. A eles interessa cindir um País historicamente amalgamado na cultura do sincretismo e romper o pacto da tolerância que engrandece e diferencia o nosso projeto de civilização. Ao nos separar em minorias ou nos jogar contra o passado, eles pensam desconstituir o esforço de cinco séculos do povo brasileiro que nos manteve unidos para criar uma classificação étnica e social inaceitável. Primeiro foram as quotas. Depois a distribuição generosa de indulgências para marcar quem lutou e quem não lutou contra a ditadura e agora vem com inopinada paixão pelos povos da floresta. Os direitos humanos no Brasil viraram uma reserva de mercado para organizações não-governamentais e neoburocratas oriundos da Libelu, ambos regiamente remunerados pelo governo do PT e preparados para bagunçar o País, a exemplo do que patrocinou o MST com seu abril vermelho na semana passada.

Por mais que queiram eugenizar o Brasil, os burocratas do etnocentrismo nativista esbarram justamente em nosso DNA. O brasileiro não é branco, índio ou negro e sim uma formidável mistura de raças realizada com muita alegria desde os primeiros dias de colonização portuguesa, conforme nos ensina o antropólogo Darcy Ribeiro. No começo não havia mulheres brancas e as indígenas foram a matriz do imenso criatório de gente que se tornaram esses trópicos a partir do cunhadismo, que permitia os laços de parentesco dos recém-chegados com as comunidades nativas. Aliás, é famosa a correspondência do padre jesuíta Manoel da Nóbrega com a metrópole no sentido de que a coroa enviasse ao Brasil “mulheres órfãs, porque todas se casariam”, além de recomendar que até as prostitutas fossem destinatárias de igual honra. Na inauguração de Brasília, o próprio Darcy Ribeiro fez uma paródia de espetacular poesia da Carta de Pero Vaz de Caminha, onde ressalta a função civilizatória das primeiras mães do Brasil naquela atmosfera quinhentista, a saber: “Andam lânguidas como se bailassem e com tanta graça natural que suponha não haja nesta terra maravilha que a elas se compare.”

Senhoras e Senhores Senadores, o que disse de tão exasperador o General Heleno? Rigorosamente nada além da verdade. A política indigenista brasileira é mesmo lastimável e caótica. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma indústria de enxugamento de gelo cujo custo em 2007 foi quase o dobro da média anual dos investimentos da União no último qüinqüênio do Fundo Nacional de Segurança Pública. Trata-se de um paternalismo antropológico de Estado que custa muito à Nação posto que os resultados estão distantes de promover a emancipação dos povos indígenas. Aliás, interessa muito à Funai manter a dependência para que os gabinetes, os trâmites e as funções organizacionais da sua estrutura burocrática prosperem. Isto para não mencionar a tolerância com a corrupção.

A pretexto de tirar proveito da própria nulidade, o presidente da Funai, senhor Márcio Meira, lançou mão de filosofadas naturalistas por ocasião do incidente com o general. Afirmou Meira que “o direito econômico não pode inviabilizar o direito indígena.” Seria apenas o raciocínio próprio de um jurisconsulto de botequim caso a Funai não fosse absolutamente conivente com todas as formas de atividades ilegais que corrompem os índios brasileiros. Estou a mencionar fatos reais como o envolvimento de sociedades indígenas na produção de drogas ilegais em seus territórios. Lembro do caso da reserva Roosevelt, onde em 2004, 29 mineradores foram assassinados pelos Cinta-Larga em um conflito usurário dos caciques da tribo com garimpeiros, também fruto de acentuada ilegalidade.

É sabido o envolvimento de lideranças indígenas com o desmatamento da Mata Atlântica, além da co-participação em atividades como a biopirataria e o extrativismo bandido dentro da Amazônia. Sabemos que há lideranças indígenas que cobram pedágios de mineradoras entre tantas outras atrocidades do direito econômico paralelo que a Funai tolera. Enquanto tudo isso acontece, de um lado, chefes indígenas alcançam os prazeres do capitalismo, e do outro, a imensa maioria das populações vive à beira da mendicância, sem assistência médica adequada e cada vez mais dissociada da suas culturas tradicionais. O presidente da Funai está equivocado e tem a companhia do Ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, senhor Paulo Vanucchi, esse um tolo catedrático, quando nega a emancipação econômica aos povos indígenas.

Tudo porque a burocracia dos direitos humanos se beneficia da embromação. Para eles é preferível a subsistência de atividades ilegais à regulamentação da economia em territórios demarcados. O caso da atividade mineradora é explícito. A Funai faz um lobby sufocante sobre o Congresso Nacional para que o projeto que regulamenta a mineração em áreas indígenas não prospere. Tanto é verdade que há 12 anos a matéria tem a tramitação estagnada. Argumentam que é preciso primeiro aprovar a nova lei das Sociedades Indígenas, posto que o Estatuto do Índio, de 1973, faz parte do entulho autoritário do governo de 1964. Em 2003, esse governo empenhou a palavra às lideranças indígenas de que a atividade mineradora seria regulamentada e só agora, no auge da crise, foi enviado projeto neste sentido para a Câmara dos Deputados.

Nos territórios indígenas existem reservas extraordinárias de ouro, diamante, cassiterita, bauxita, cobre e ferro cruciais ao desenvolvimento e à soberania do Brasil que estão sendo pilhadas e todo mundo faz vista grossa à atividade clandestina sob o pretexto de proteger o índio. Aliás, é bom que se ressalte, tem muita gente com assento no Congresso Nacional que se aproveita de prestigiosa causa para fazer politicagem. Basta examinar a qualidade dos mais de 50 projetos de lei e de emenda constitucional que tramitam nas duas Casas para se identificar tolices como a criação de universidade autônoma para os indígenas, a consagração de José de Anchieta como patrono da causa silvícola ou a definição de crime específico de discriminação conta os povos da floresta.

Fala-se muito que o brasileiro tem preconceito contra o índio, quando o preconceito está justamente com quem se aproveita desta falácia. Por ocasião das comemorações dos 500 anos do Brasil, o Ibope realizou pesquisa que contrariou frontalmente a assertiva da sabedoria convencional. De acordo com o Ibope, 78% dos entrevistados têm interesse no futuro dos indígenas; 81% não os consideram preguiçosos, apenas encaram o trabalho de forma diferente e 57% acreditam que a invasão das suas terras seja o problema principal das comunidades afins.

Senhoras e Senhores Senadores, o general Heleno está coberto de razão quando argumenta que a demarcação de territórios indígenas contínuos em regiões de fronteiras superiores a muitos países europeus trama contra a soberania nacional. Sou rigorosamente favorável ao argumento de que a terra é o maior patrimônio das comunidades indígenas, agora se trata de um direito que precisa sofrer limitações. É claro que há distorções gritantes e muitas nações estão a descoberto, ameaçadas e sob o impacto de sistemático do esbulho possessório. No entanto temos de reconhecer que as sociedades representam 0,25% da população brasileira. São aproximadamente 460 mil indígenas que hoje possuem demarcado um território correspondente a 13% do Brasil. As preocupações do General Heleno procedem. Vejam que de acordo com o Instituto Sócioambiental, os territórios indígenas representam 20,67% da Amazônia Legal e na região estão localizadas 98,61% das áreas demarcadas. O Brasil não pode, até para proteger as comunidades indígenas, permitir que área de tamanha extensão esteja à mercê do narcotráfico, da influência da guerrilha colombiana, das ONGs internacionais que espoliam a Amazônia, das madeireiras e dos garimpos ilegais.

Senhor Presidente, acompanho com atenção desde o meu primeiro dia de mandato a necessidade de o Brasil concentrar o poder nacional também em nossa capacidade de defesa. Na semana passada, finalmente o governo Lula disse a que veio neste setor em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o Dr. Jobim e o Ministro de Assuntos Estratégicos, Dr. Mangabeira Unger, expuseram um Plano Nacional de Defesa consistente, à altura do interesse nacional e proporcional ao tamanho da influência geopolítica que o Brasil está predestinado a exercer. Não se trata da mera definição de uma medida tapa-buraco de reaparelhar as Forças Armadas, mas de fazê-lo a partir da definição de uma política para a indústria nacional de defesa, inclusive com o compromisso de transferência tecnológica para que possamos alavancar a nossa capacidade de pesquisa e desenvolvimento.

   Os ministros Jobim e Unger estão de parabéns, assim como devo ressaltar a coragem do General Heleno de não medir palavras em defesa do Brasil.

 

Muito Obrigado!