Por FREDERICO GUIDO BIER - Militar reformado
A reportagem "Dilema no governo”, publicada no Diário de 24 de fevereiro, que trata de supostos gastos de até R$ 10,3 bilhões do governo federal com os militares federais e seus dependentes, necessita, a bem da verdade, de alguns esclarecimentos. Fixamo-nos na afirmação: “A União arca com o pagamento de pensões de 103 mil filhas de militares”. Isso não corresponde à verdade, sendo falso, mentiroso e até malicioso, pois os militares federais contribuem, desde sua formatura e até sua morte, com 7,5% de sua renumeração bruta para constituir pensões, que são legadas a seus descendentes, e mais 3%, também sobre a renumeração bruta para o Fundo de Saúde do Exército.


Quanto à questão das “filhas de militares que recebem pensões, por toda a vida”, o repórter deveria saber que, desde 29 de novembro de 2000, não existe mais esse direito. Todos os cidadãos que ingressaram nas Forças Armadas após aquela data não têm mais o amparo da antiga disposição legal. Os militares incorporados em data anterior à lei e que optaram pelo direito de deixar a pensão para as filhas têm mais um desconto de 1,5%, também sobre a renumeração bruta.

 

Já no caso específico das “17 herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai”, é claro que se trata de descendentes, netos ou bisnetos, amparados pela Lei 488 de 1948, com direitos adquiridos que, em curto prazo, deixarão de existir.

Se os valores que os militares pagam, ao longo do tempo (no meu caso, há 54 anos), tiverem sido cuidados pelo governo, que os recolhe, como um fundo normal que tivesse como rendimento a média dos rendimentos de cada época, chegaríamos a um montante mais do que suficiente para pagar a pensão das viúvas, das filhas e ainda sobraria substancial importância para o Fundo.

Se, caso contrário, os sucessivos governos mudaram sua destinação e delapidaram esse imenso patrimônio financeiro acumulado durante anos, bem, aí teremos material abundante para mais uma reportagem investigativa. Em suma, o governo federal, de maneira alguma, “vê-se diante de um dilema: arcar com as pensões para mais de 103 mil filhas de militares”, pois os militares das Forças Armadas pagam, com sobras, essa despesa.

Pensando em cortar gastos para evitar que o Brasil afunde economicamente? Que tal pensar em: deixar de construir porto e aeroporto em Cuba e metrô em Caracas; comprar refinaria obsoleta e deficitária nos EUA; edificar hospitais aqui e não na Faixa de Gaza; não perdoar dívidas (o Congresso sabe disso?) de ditadores africanos; não maquiar balanços comerciais; não gastar milhões em publicidade; evitar o confisco de refinarias por um presidente cocaleiro; não aceitar restrições alfandegárias absurdas de países vizinhos e, principalmente, deixar de obedecer aos ditames do Foro de São Paulo e pensar no bem do Brasil?


FREDERICO GUIDO BIER
Militar reformado

Comments powered by CComment