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Categoria: Diversos
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 JB Online

Com discreto apoio do governo, os índios favoráveis à homologação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, em área contínua vão intensificar a partir de hoje a pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a íntegra do decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) optaram por três frentes de luta: manifestações dentro da reserva e em Boa Vista, visitas aos ministros do STF para pedir que o decreto não seja alterado e um discurso durante a 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, aberta ontem em Nova York e que deverá se estender até o dia 3 de maio.

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A denúncia contra os arrozeiros e o pedido de ajuda à comunidade internacional pela manutenção da área contínua deverá ser feita pela advogada Joênia Batista de Carvalho, conhecida como Joênia Wapixana, integrante da delegação de índios brasileiros que seguiu ontem para os Estados Unidos. Índia da etnia wapixana – uma das cinco comunidades que ocupam a Raposa-Serra do Sol –, 34 anos, Joênia é a primeira mulher indígena a se formar em Direito no Brasil, trabalha para o CIR e é uma das principais lideranças na defesa da área contínua.

Em 2004, depois de sucessivas denúncias contra os interesses econômicos que impediam a demarcação da reserva e em defesa dos índios de Roraima, ela ganhou o Prêmio Reebok pelos direitos humanos, concedido pela Agência de Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Noruega (Norad) anualmente a apenas três personalidades internacionais. A premiação ocorreu na mesma sede da ONU onde ela agora deverá fazer a defesa do decreto que será julgado dentro de dois meses pelo STF. Foi também na ONU que surgiu o primeiro ingrediente da crise entre o Exército e o Palácio do Planalto: uma das reclamações do general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia, é o fato de o Brasil ter se tornado signatário da resolução prevendo o reconhecimento de tribos indígenas como nação independente.

A crítica à posição do governo brasileiro é o primeiro item da agenda militar contra a área contínua. Os militares temem que, com a saída dos não-índio, a Raposa/Serra do Sol ajude a criar um grande vazio demográfico numa região de fronteira, cuja ocupação seria importante para garantir a soberania do Brasil. Nos dois pronunciamentos que geraram a crise com o Palácio do Planalto – um em São Paulo e outro no Rio –, Heleno atacou a política indigenista do governo e avisou que o Exército, que já se recusara a participar da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, é uma instituição a serviço do Estado e não do governo. Suas críticas animaram a ala radical das Forças Armadas, que é contra o governo Lula, e ajudaram a confundir ainda mais uma solução para a reserva. A decisão agora está nas mãos dos ministros do STF que, para alterar o formato da reserva – em área contínua ou em ilhas – terão de anular o decreto e a portaria que homologaram a reserva, ambos já publicados no Diário Oficial da União.

O coordenador do CIR, Dionito José de Souza, estará em Brasília a partir de hoje para visitar o gabinete dos ministros do STF junto com outras lideranças. Ele diz que os índios vão esperar pacificamente a decisão, mas afirma que o CIR – que representa mais de 90% dos 19 mil índios da reserva – não aceitará mudanças no decreto do presidente Lula. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma que ao suspender a operação de retirada dos não-índio da reserva, o STF tornou-se co-responsável pela solução, mas tem afirmado que o governo respeitará a decisão judicial.