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Gen Rocha Paiva

Em 02 de abril do corrente, o SBT apresentou uma reportagem, em seu jornal matinal, acusando o regime militar e o Exército pelo extermínio de indígenas no Brasil. Foi dito que o número de vítimas chegaria a alguns milhares. Acusou o Exército de distribuir mantas inoculadas com o vírus da varíola, causando a morte de cerca de 300 indígenas na Bahia; de preparar grupos tipo paramilitares de indígenas, a cargo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI); e de chacinar os waimiri-atroaris no norte do País. As imagens mostravam aviões lançando bombas, que o repórter dizia ser o “emprego de dinamite” contra os silvícolas.

No ano passado, o Correio Braziliense veiculou matéria (20 de abril?), cujos dados eram bem semelhantes aos da reportagem do SBT, ambos destacando um relatório da época (creio que o “Relatório Figueiredo”), que  denunciava a matança e outros abusos. No jornal, ainda havia o extrato de um documento com determinações de um general da área amazônica, com interpretação distorcida de propósito ou por desconhecimento da doutrina militar.

A reportagem do Correio Braziliense fora às vésperas de um debate que participei, no Canal Futura, com a advogada Rosa Cardoso da CNV. Dessa forma, procurei avaliar, nos mínimos detalhes, o que estava sendo veiculado e, contextualizando, conclui o seguinte:
a. crimes contra indígenas aconteciam décadas antes do regime militar. A CV teria que investigá-los desde 1946, como manda a Lei da CV, o que deixaria patente que não eram uma norma dos governos militares;
b. com base em um relatório (creio ser o já mencionado), foi feita uma investigação em 1967, ou seja, no início do regime militar, por ordem do General Albuquerque Lima (Ministro do Interior), que recomendou a demissão de 33 funcionários do SPI e a suspensão de 17. Os acusados foram levados à justiça, que inocentou muitos deles. Portanto, não houve omissão; e
c. o SPI foi extinto pelo governo militar e substituído pela FUNAI em dezembro de 1967 e implantado o Estatuto do Índio em 1973.

A conclusão é que foi o regime militar que interveio, investigou, puniu e equacionou o problema com uma nova política indígena e uma nova estrutura de apoio. Isso não é apresentado na mídia. A reportagem do SBT trata do SPI e não menciona as investigações, punições e providências dos regime, no início dos governos militares, dando a entender que as violações ocorreram durante todo o período.

Como a matéria do Jornal não especificava quando foram cometidos os crimes, a CV teria que investigar os governos Dutra, Vargas, Juscelino, Jânio e Jango. Com Juscelino, ocorre o início da interiorização do Brasil, portanto, da intensificação dos contatos dos brancos com os índios em locais inóspitos e sem a presença do Estado. Convém destacar que, 50 anos depois, continuam ocorrendo matanças, trabalho escravo e outras violações no interior e, também, nas zonas urbanizadas e em locais sob controle direto do estado, como por exemplo os presídios - novas "casas da morte", não mais da "ditadura", mas do estado democrático de direito.

Maria Rita Kehl, componente da CV, disse ao Correio Braziliense, em 20 de abril de 2013, o seguinte:
   - que não leu o Relatório;
  - que as violações de DH dos índios e camponeses durante a ditadura sejam esclarecidas; e dá a entender
- que “os caras de botas pretas que chegavam e matavam ou maltratavam”, como declarou um indígena, seriam militares.

Embora não tenha lido o Relatório, ela o apontou como um “divisor de águas nas políticas indigenistas do país”, ou seja, reconheceu, por descuido, que foi o regime militar esse divisor de águas. Demonstrou sua parcialidade e revanchismo, pois propõe o descumprimento da Lei da CV, cuja obrigação é investigar o período de 1946 a 1988, não apenas o regime militar. Ora, não são somente os soldados que usam botas no mato. Se os tais “caras de botas pretas” fossem militares, os índios certamente diriam “os caras de roupa verde” (o uniforme ainda não era o camuflado).

QUESTÃO WAIMIRI-ATROARI (1974?)
O Correio Braziliense mencionava um relatório do General Gentil Paes, produzido em parceria com a FUNAI, determinando “demonstrações de força, mostrando aos índios os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso de dinamite, como forma de convencer os índios a não resistir ao Exército brasileiro”.
Demonstração de Força é um tipo de operação militar que não é um ataque.
Essa operação se propõe a fazer o oponente desistir do conflito sem empregarmos a própria força em combate. Busca dissuadi-lo pela demonstração da capacidade de causar-lhes danos.
Finalizando. Com certeza o EB tem documentos da época para desconstruir toda essa desinformação, mas se não atuar oportunamente e esperar o “tsunami” calado, essa acusação cola e é pesada demais.

Gen Rocha Paiva

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