Prof. Marcos Coimbra - Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES, Professor de Economia aposentado na UERJ e Conselheiro da ESG.
        De 26 a 28 de março deste ano, o CEBRES, em convênio com os Clubes Militares, realizou um importante Seminário sobre a Amazônia, no Clube de Aeronáutica. Foram realizadas 11 conferências e um painel, com centenas de participantes. Os conferencistas foram: General-de-Exército Maynard de Santa Rosa, General-de-Brigada Durval  de Andrade Nery, Cel Gélio Fregapani, Vice-Almirante Armando Vidigal, Vice-Almirante Arnon Lima Barbosa (ministério da Defesa), General-de-Brigada João Carlos de Jesus Corrêa, Major-Brigadeiro-do-Ar Ricardo Machado Vieira, Jornalista Lorenzo Carrasco Bazúa, Dr. Derli Dossa (ministério da Agricultura), Senador Mozarildo Cavalcanti, Senadora Kátia Abreu, Dr. Rodolfo Tavares, Dr. Leôncio de Souza Brito Filho e Dr. Assuero Doca Veronez.

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        Como sempre acontece, o importante evento foi ignorado pela maior parte da mídia. Apenas este jornal e mais outros dois noticiaram o seminário, além de algumas rádios. Para surpresa e apreensão da platéia, vários dos conferencistas, em especial o Senador Mozarildo Cavalcanti, denunciaram que a Amazônia já se encontra em poder de estrangeiros. A tarefa agora não é mais protegê-la e sim tentar recuperá-la.

        Infelizmente, representantes brasileiros assinaram em setembro de 2007 a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas, aprovada na Assembléia Geral da ONU. Dentre outras pérolas, constam o seguinte, na citada Declaração: “a necessidade de desmilitarização das terras e territórios dos indígenas”; “livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos”; “têm o direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados nos quais vivem”; “os índios têm o direito de não concordar e de vetar as atividades militares”; “têm o direito coletivo e individual de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis” e por aí vai.

        O interessante é que os representantes brasileiros resistiam intensamente a grande parte destes itens, chegando mesmo a liderar o grupo de países opositores às novidades descabidas dos direitos indígenas em âmbito internacional. De repente, mudaram de posição, capitulando, diante das pressões externas, sob o pretexto de que o acordo internacional não tem efeito impositivo sobre as nações que o aceitaram. Ocorre que no Brasil existe este efeito impositivo e os termos da Declaração terão de ser cumpridos, caso haja ratificação pelo Congresso, pois já existe a abertura. Ela não existia, mas foi incluída em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, que em seu artigo 5º, parágrafo 3º, determina que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

        Já houve o precedente, ocorrido com a aprovação pelo Congresso de um ato da OIT (Organização Internacional do Trabalho), denominado Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes”, cujo texto extrapola as relações de trabalho e entra nos assuntos “terras” e “recursos minerais”, criando as condições  para subtrair do território brasileiro mais de metade de sua área, através de demarcação de “terras indígenas”.

        Todos sabem dos graves problemas  relatados neste espaço, em artigos anteriores. São centenas de ONGs, a maioria delas a serviço de nações e entidades estrangeiras que ocupam de fato a rica região amazônica, sem a devida fiscalização e controle. Observamos, com preocupação, movimentos inquietantes nas proximidades de nossas fronteiras. Não é apenas o cerco de tropas americanas (20 bases). Agora, a França inaugurou no quartel da legião estrangeira o curso de guerra na selva. Tropas britânicas passam a treinar para guerra na selva na Guiana Inglesa e tropas holandesas no Suriname.

        Por decreto de Lula, a reserva indígena passa a ser 42% do território do Estado de Roraima. O empenho das autoridades federais em retirar os brasileiros da região de Raposa/Serra do Sol (rica em recursos minerais, em especial urânio) causa espanto, pois deveriam envidar estes esforços para, em primeiro lugar, expulsar os estrangeiros que roubam e mapeiam nossas riquezas em toda a Amazônia. Em seguida, demonstrar a mesma energia e determinação em cumprir as ordens judiciais de reintegração de posse, bem como garantir o direito de propriedade não só na região, mas em todo o país, sob constante agressão do MST e outros. A reserva Ianomâmi, também detentora de abundantes riquezas, possui 98.938 km², sendo um pouco menor que Pernambuco. E tudo isto em zona fronteiriça, com a agravante de haver na Venezuela uma reserva da mesma tribo em espaço contíguo, possibilitando uma união futura. Ora, é óbvio que estes países que trataram seus índios de forma trágica, não estão preocupados com os nossos, nem com meio ambiente, nem com ecologia. Querem sim as nossas riquezas, em especial a água. E os brasileiros não são informados do que acontece pela mídia amestrada. Onde estão as forças vivas da Nação que não reagem a este crime de lesa-pátria?

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Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 08.04 para o MM).
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