Governo Costa e Silva
15/03/1967 a 31/08/1969
Retirado do livro A verdade Sufocada – A História que a esquerda não quer que o Brasil conheça - Páginas 165 a 167
A 165 – autor Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Arthur da Costa e Silva nasceu em Taquari, Rio Grande do Sul, no dia 3 de outubro de 1899. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, sendo declarado aspirante na Escola Militar do Realengo, Rio de Janeiro.
Integrou o Movimento Tenentista de 1922. Foi preso e em seguida anistiado. Foi um dos principais articuladores da Contrarrevolução de 1964. Ministro da Guerra no governo Castelo Branco, desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se, pela Arena, à Presidência da República, em eleição indireta.
Em 3 de outubro de 1966 foi eleito presidente pelo Congresso, tendo como vice Pedro Aleixo. Foi empossado em 15 de março de 1967.


No seu governo, enfrentou intensa atividade subversivo-terrorista. As dissidências existentes no PCB deram origem a inúmeras organizações que, infiltradas nos movimentos estudantis, sindicais e camponeses, agitavam o País.

O ano de 1968 foi marcado pela intensificação de tumultos; atentados a bomba; assaltos a unidades militares para o roubo de uniformes e armamentos; assaltos a pedreiras para roubos de explosivos; e assaltos a bancos. Greves por toda a parte abalavam a economia. A radicalização política era cada vez maior.

Fatos marcantes no ano de 1968
- Intensificação do movimento estudantil, levando à morte, em conflito com a polícia, o estudante Edson Luís;

- “Jornadas de Junho” - com passeatas, depredações, queima de veículos;

- Explosões de bombas, saques e viaturas incendiadas de norte a sul do País;

- Assalto ao Hospital Militar do Cambuci para o roubo de armas;

- Atentado a bomba no Consulado Americano em São Paulo;

- Atentado a bomba no QG do II Exército, com a morte do soldado Mário Kozel Filho;

- “Justiçamento” do capitão do exército dos EUA Charles Chandler;

- “Justiçamento” do major do exército alemão Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen;

- Atos de sabotagem em trens e fábrica de armas; e

- Assalto ao trem pagador na ferrovia Santos-Jundiaí, com a participação de Aloysio Nunes Ferreira, secretário-geral da Presidência da República e depois ministro da Justiça no governo Fernando Henrique. Além de todos os atos terroristas, o governo Costa e Silva ainda se defrontava com parlamentares da oposição que, incessantemente, se ronunciavam de modo, muitas vezes, ofensivo ao regime e às Forças Armadas.

Um desses discursos, feito pelo então deputado Márcio Moreira Alves, além de tentar desmoralizar as Forças Armadas, incitou o povo a não participar   das comemorações de Sete de Setembro. O governo pediu à Câmara dos Deputados licença para cassar o seu mandato, o que foi negado.

O País contabilizava, até o final de 1968, um saldo de 19 mortos pelos terroristas (ver www.ternuma.com.br - Memorial 1964); 9 mortes em passeatas, citadas pelos jornais; e 2 estudantes. Nesse cenário, em 13 de dezembro de 1968, o presidente da República promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Tal Ato ampliou consideravelmente os poderes presidenciais, possibilitando:

- O fechamento do Legislativo;

- A suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais;

- A intervenção federal em estados e municípios;

- A demissão e a aposentadoria de funcionários públicos;

- A cassação de mandatos parlamentares;

- A suspensão da garantia do habeas-corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular, entre outras.

Assinaram o Ato: - Arthur da Costa e Silva - Luis Antônio da Gama e Silva - Augusto Hamann Rademaker Grünewale - Aurélio de Lyra Tavares - José de Magalhães Pinto - Antônio Delfim Netto - Mário David Andreazza - Ivo Arzua Pereira - Tarso Dutra - Jarbas G. Passarinho - Márcio de Souza e Mello - Leonel Miranda - José Costa Cavalcanti - Edmundo de Macedo Soares - Hélio Beltrão - Afonso A. Lima - Carlos F. de Simas

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