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02/09 - A candidata Dilma
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Por Ipojuca Pontes01/09 - Cabo Anselmo em entrevista na BAND surpreende...
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01/09 - Para membros do STF, ex-ministro poderia ser acusado de prevaricação
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Argumento é que Palocci deveria ter denunciado o ex-presidente da CEF ao saber de violação de sigilo bancário - Mariângela Gallucci, BRASÍLIA - O Estado de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter instaurado uma ação penal por prevaricação ou por condescendência criminosa contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP). As duas opções para abertura de processo foram levantadas ontem por membros do Ministério Público e ministros do próprio Supremo. Na quinta-feira, o STF rejeitou a abertura de processo contra Palocci por suposta participação na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
01/09 - Congresso destaca importância das FFAA no desenvolvimento do País
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Jornal da Câmara
Em sessão solene do Congresso realizada ontem para comemorar o Dia do Soldado, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) afirmou que, com a homenagem, o Legislativo demonstra sua capacidade de reconhecimento a uma das instituições que tem uma das melhores referências junto à sociedade. Fruet ressaltou a necessidade de se pensar cada vez mais, em termos profissionais, no reconhecimento das Forças Armadas diante dos desafios do Brasil em áreas como a fronteira, o pré-sal e na incorporação e inovação tecnológica, em razão dos investimentos programados para o reequipamento das Forças Armadas.
01/09 - Gilmar Mendes admite violação, mas livra Palocci por falta de indícios
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Gilmar Mendes rejeitou a denúncia com relação a Palocci. Ele admitiu que o sigilo de Nildo foi violado, mas frisou não haver indicativo de Palocci ter participado da intromissão e nem da revelação à imprensa. Meras conjecturas não autorizariam o início da ação penal, por representar constrangimento ilegal, concluiu Mendes.
01/09 - Vannuchi solicita avião militar para levar ossos de guerrilheiro
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Por SERGIO TORRES - DA SUCURSAL DO RIO30/08 - Demóstenes critica 'revanchistas'
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O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM – GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, “a substância profunda da Anistia está em reconciliar a Nação” – Senador Teotonio Vilela.
Neste final de semana, por ocasião das comemorações dos 30 anos da edição da Lei de Anistia, o governo do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu se apresentar à sociedade nacional flagrantemente dividido sobre um tema que, sinceramente, não deveria ensejar polêmica. De um lado se encontra a prudência e a razão do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que definitivamente rejeita a tese revanchista de revisionismo do passado para fulminar os efeitos pacificadores da Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979, e assim reabrir as feridas curadas do período do regime militar.
30/08 - Visão desfocada
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Por Luiz Eduardo Rocha Paiva
O acordo para a utilização de bases na Colômbia pelos EUA ganhou espaço nas últimas semanas, pela repercussão nas relações internacionais no continente. Em termos de ameaça ao Brasil, o governo incomodou-se com a visão apenas da ponta do iceberg. Um acordo que estabelece o limite de 800 militares e 600 civis para a presença norte-americana em sete bases colombianas, distantes da fronteira com o Brasil, seria uma real ameaça? Ou apenas parte dela? Existem campos de pouso em outros vizinhos, inclusive no Paraguai, onde os EUA têm condições de montar bases de operações em poucos dias.
30/08 - Para Itamar, Lula interfere mais que militares na Casa
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Ele cita caso da CPI da Petrobrás e diz que Senado hoje é "totalmente manipulado" pelo presidente - Felipe Werneck- O Estado de São Paulo
Depois de reclamar do que chamou de "interferência indevida e violenta" do Executivo no Congresso Nacional, o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS) afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "se diz muito democrata, mas foi menos que os militares, porque está interferindo".
30/08 - Juristas divergem sobre anistia para acusados de tortura
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Dalmo Dallari: jurista e professor; Roberto Delmanto: criminalista; Roldão Arruda - O Estado de São Paulo
Nesta semana está sendo lembrado em todo o País o aniversário dos 30 anos da Lei de Anistia, aprovada pelo Congresso em agosto de 1979. A data também põe em evidência, mais uma vez, as divergências sobre a interpretação da lei, especialmente quanto ao seu alcance. Juristas brasileiros discutem até hoje se a lei beneficiou também aos agentes de Estado acusados de terem violado direitos humanos, autores de crimes como tortura, sequestro e morte dos opositores políticos da ditadura militar.
30/08 - Isso, sim, é Estado
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Por ELIANE CANTANHÊDE - Folha de São Paulo
BRASÍLIA - Nunca antes neste país se viu crise de tamanha proporção na Receita Federal. O que as dezenas de "renunciantes" reclamam é da ingerência política num órgão essencialmente técnico. De Estado, não do governo de plantão. Na Petrobras, onde há histórias mal contadas e contas mal somadas, o corporativismo não se armou para defender a empresa de ingerências externas e partidárias. Ao contrário, sucumbiu a elas, numa simbiose que gerou todo um aparato para reações iradas -não contra os que querem tomá-la de assalto, mas contra os que os denunciam.
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